São Paulo — Uma trabalhadora foi julgada por utilizar, de forma contínua, o aplicativo Microsoft Teams para ter conversas de cunho pessoal e sexual com um colega de trabalho. A juíza Cristiane Serpa Panzan 5ª Vara do Trabalho de Osasco, na Grande São Paulo, decidiu por manter a demissão por justa causa. A mulher mandava as mensagens durante o expediente, inclusive marcando encontros privados no horário e nas dependências da empresa.
Em depoimento, a trabalhadora admitiu que mantinha relacionamento íntimo com outro empregado. Ela também disse que pode ter trocado com o parceiro, assim como com outros colegas, mensagens de cunho sexual. Ela reconheceu a autenticidade de capturas de tela extraídas do ambiente corporativo e juntadas aos autos como provas.
A confissão “afasta controvérsia substancial acerca da autoria das comunicações e confere especial força probatória ao documento”, disse a juíza. A magistrada destacou que não se tratou de episódio isolado, mensagem ocasional ou utilização meramente episódica da ferramenta empresarial para assunto particular.
A juíza esclareceu ainda que a gravidade do caso “resulta da conjugação de diversos elementos: utilização de instrumento corporativo; ocorrência durante a jornada; reiteração por vários meses; participação de colegas de trabalho; conteúdo manifestamente estranho às atividades profissionais; e referências a encontros íntimos durante o expediente e nas próprias dependências empresariais”.
Sobre a possibilidade de um monitoramento indevido das trocas de mensagens entre funcionários no horário de trabalho, a empresa apresentou normas internas que indicam a disciplina adequada para o uso dos recursos corporativos e preveem o monitoramento das comunicações internas.
“O monitoramento realizado, nos limites demonstrados nos autos, insere-se no exercício regular do poder diretivo e fiscalizatório empresarial, não configurando, por si só, violação à intimidade ou à privacidade da trabalhadora”, pontuou a juíza.
Pode ou não pode flertar no trabalho?
Na sentença, a juíza Cristiane Serpa Panzan explicou que a justa causa se mantém por não ter tido separação entre a vida pessoal e profissional nas relações estabelecidas nesse caso. No geral, se deixar a vida íntima e a profissional separadas, não há com o que se preocupar.
Metrópoles
