Após quase uma década, a disputa territorial entre Sumé e Serra Branca voltou a ter movimentação na Justiça da Paraíba. O processo foi iniciado em 2017, durante a gestão do então prefeito de Sumé, Éden Duarte, e busca o reconhecimento de que as comunidades de Olho D’Água do Padre, Catonho e Caititu pertencem ao território de Sumé.
A ação questiona a delimitação territorial definida após levantamentos realizados pelo IBGE, que passaram a considerar as três comunidades como parte de Serra Branca.
A nova movimentação envolve a realização de uma perícia técnica, considerada uma etapa importante para esclarecer os limites territoriais e subsidiar a decisão judicial. Conforme determinação no processo, Sumé deverá arcar com 50% dos honorários da perícia, enquanto a outra metade será dividida entre os demais envolvidos.
Éden Duarte comemorou o avanço e relembrou que a ação foi iniciada durante sua gestão com o objetivo de tentar recuperar judicialmente as comunidades para o território de Sumé.
A disputa também possui reflexos financeiros para os dois municípios. Caso Serra Branca perca judicialmente as comunidades, a consequente redução da população contabilizada no município poderá provocar impacto direto nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para Serra Branca, portanto, o resultado do processo pode representar não apenas uma mudança nos limites territoriais, mas também uma redução significativa nas receitas mensais, caso a população dessas comunidades deixe de ser contabilizada para o município.
Por outro lado, uma eventual decisão favorável a Sumé poderá alterar a composição territorial e populacional dos dois municípios, tornando a perícia uma etapa de grande importância para o futuro da disputa.
Com Paraíba Mix
