O juiz Rodrigo Clemente de Brito Pereira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, rejeitou, nesta quarta-feira (20), um pedido de liminar apresentado pelo MDB que solicitava a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais pelo governador Lucas Ribeiro ao lado do ex-governador João Azevêdo. No conteúdo, gravado durante agenda em Cajazeiras, no Sertão paraibano, os dois afirmam que “o compromisso com a saúde precisa continuar”.
Na ação, o MDB alegou que o vídeo configuraria propaganda eleitoral antecipada. Entretanto, o magistrado entendeu que não houve pedido explícito de votos, nem utilização de expressões que caracterizassem propaganda irregular.
“Após uma análise perfunctória, própria dos pleitos liminares, não vislumbro pedido explícito de voto, seja de forma direta ou por intermédio das ditas ‘palavras mágicas’. Não é mencionado no diálogo candidatura de qualquer dos representados ao pleito de 2026 ou a cargos específicos a serem disputados. As frases proferidas limitam-se à exaltação das ações administrativas estaduais e à manifestação de desejos de progresso no setor da saúde pública estadual”, destacou o juiz na decisão.
Rodrigo Clemente também afirmou que as expressões “o compromisso com a saúde precisa continuar” e “pra frente, sempre”, utilizadas pelos representados, demonstram alinhamento político, mas não possuem potencial para serem interpretadas como pedido antecipado de voto.
“É certo que demonstram harmonia política entre ambos, sem, todavia, conter potencial que possa ser assemelhado a pedido de voto em momento antecipado e vedado pela norma”, acrescentou.
Apesar de negar a liminar, o magistrado determinou que o Instagram informe ao Tribunal, no prazo de dois dias, a identificação dos citados no processo, visando assegurar a análise do mérito da ação. Além disso, Lucas Ribeiro e João Azevêdo foram notificados para apresentar defesa.
Com MaisPB
