A defesa da adolescente de 16 anos apontada como mãe do recém-nascido abandonado entre duas casas em Caaporã afirmou, nesta quarta-feira (20), que a jovem possivelmente estava sob efeito de estado puerperal no momento do caso. O bebê morreu horas após ser resgatado e receber atendimento médico.
Em entrevista, o advogado Daniel Lopes explicou que, por ser menor de idade, a adolescente não responderá criminalmente, mas sim por ato infracional, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“É um ato infracional. Ela não responde a um processo criminal, ela responde a um ato infracional, que é determinado pelo ECA”, afirmou.
Segundo a defesa, foi solicitado um acompanhamento psiquiátrico para avaliar o estado emocional e psicológico da adolescente após o parto.
“Ela possivelmente está sob efeito do estado puerperal. O direito penal já capitula esse tipo penal. A gente já deu entrada em um laudo psiquiátrico para comprovar o estado dela”, declarou.
O advogado também ressaltou que a adolescente teria escondido a gravidez da própria família.
“Ela foi uma adolescente que teve um filho sem o conhecimento da família”, acrescentou.
O caso aconteceu na terça-feira (19), quando o bebê foi encontrado em um espaço estreito entre dois muros. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência precisaram abrir um buraco em uma parede para realizar o resgate da criança, que ainda estava com a placenta.
O recém-nascido foi encaminhado inicialmente ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e depois transferido para o Hospital do Servidor General Edson Ramalho, mas não resistiu.
Portal Paraíba
