No Result
View All Result
20 de novembro de 2026
Paraíba da Gente
Advertisement
  • Início
  • Notícias
  • Política
  • Policial
  • Polêmica
  • Web Rádio
  • Web TV
  • Sobre
  • Contato
  • Login
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Política
  • Policial
  • Polêmica
  • Web Rádio
  • Web TV
  • Sobre
  • Contato
No Result
View All Result
Paraíba da Gente
No Result
View All Result

Facebook é condenado a pagar R$ 50 mil por impedir candidata do PT de impulsionar propaganda eleitoral em 2026

paraibadagente por paraibadagente
20/11/2026
in Destaques, Notícias, Política
0
Facebook é condenado a pagar R$ 50 mil por impedir candidata do PT de impulsionar propaganda eleitoral em 2026
401
SHARES
2.4k
VIEWS
WhatsAppFacebook

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) condenou o Facebook ao pagamento de R$ 50 mil em multas pelo descumprimento de decisões judiciais que determinavam a regularização do acesso da candidata a deputada federal Gabi Benvenutty às ferramentas de impulsionamento de propaganda eleitoral no Facebook e no Instagram. A sentença, assinada pela desembargadora eleitoral Renata Barros de Assunção Paiva, reconheceu que a empresa demorou a solucionar um impedimento técnico relacionado à verificação de identidade da candidata na campanha de 2026.

A penalidade havia alcançado inicialmente R$ 70 mil, mas foi reduzida pela magistrada após a análise das circunstâncias do caso. A decisão também determina que o Ministério Público Eleitoral seja informado sobre o pedido de investigação de eventual crime de desobediência eleitoral.

O processo teve início depois que Gabriella Kollontai José da Silva, conhecida como Gabi Benvenutty, relatou dificuldades para concluir o procedimento de identificação exigido pelas plataformas para contratar anúncios políticos pagos. Segundo a candidata, mesmo após tentativas de regularização e contatos com os canais de suporte, o sistema não permitia finalizar a verificação.

Facebook descumpriu determinações judiciais durante campanha

A primeira decisão judicial foi expedida em agosto de 2026 e estabeleceu prazo de 24 horas para que o Facebook solucionasse o impedimento técnico ou informasse, de maneira específica, quais documentos ou requisitos ainda precisavam ser apresentados.

A empresa foi intimada em 20 de agosto, às 12h53, e deveria cumprir a determinação até o mesmo horário do dia seguinte. O descumprimento estava sujeito a multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 20 mil.

Posteriormente, o Facebook informou à Justiça que os perfis da candidata estavam ativos e sem restrições. A justificativa, entretanto, não foi aceita pelo tribunal.

Segundo a relatora, a discussão não envolvia a possibilidade de acessar os perfis, mas a habilitação necessária para contratar publicidade eleitoral.

Diante da persistência do problema, uma nova decisão aumentou a multa para R$ 2.500 por dia, com limite adicional de R$ 50 mil. A empresa foi intimada em 4 de setembro e recebeu outro prazo de 24 horas para cumprir a determinação.

Mesmo após as medidas, a candidata continuou relatando dificuldades para concluir a identificação. O tribunal chegou a determinar providências para a validação cadastral diretamente a partir do documento oficial apresentado por Gabriella no processo.

Regularização ocorreu mais de um mês após primeira intimação

A candidata informou à Justiça que o procedimento foi regularizado somente em 29 de setembro, permitindo o início do impulsionamento de propaganda eleitoral no dia 30.

O Facebook apresentou uma versão diferente e afirmou que a verificação de identidade havia sido concluída em 25 de setembro, por volta das 13h36.

Apesar da divergência de quatro dias entre as datas apresentadas, a desembargadora considerou que ambas demonstravam o cumprimento da obrigação depois dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Na fundamentação, Renata Barros destacou que a documentação apresentada pela candidata demonstrou a continuidade dos problemas técnicos mesmo depois das ordens judiciais.

A relatora também afastou o argumento de que a existência de pendências documentais justificaria a demora, uma vez que Gabriella havia demonstrado dificuldades para enviar os documentos pelos canais disponibilizados pela plataforma.

A relatora ressaltou que a demora ocorreu durante a campanha eleitoral, período em que a candidata dependia da ferramenta para divulgar sua propaganda.

“Não se desconsidera que a demora ocorreu durante a campanha eleitoral, comprometendo a utilização tempestiva da ferramenta de impulsionamento pela então candidata e justificando a manutenção de consequência patrimonial expressiva”, afirmou.

Para a desembargadora, a redução da multa preserva a finalidade de assegurar o cumprimento das decisões judiciais sem desconsiderar a gravidade da conduta.

 

Com Wscom

Previous Post

Polícia prende segundo suspeito de participar da morte de três mulheres em residência, na Paraíba

Next Post

Jovem atribui dor no ombro à lesão no exercício e descobre ter linfoma

Next Post
Jovem atribui dor no ombro à lesão no exercício e descobre ter linfoma

Jovem atribui dor no ombro à lesão no exercício e descobre ter linfoma

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Paraíba da Gente

© 2025 Paraíba da gente - Monteiro - PB .

  • Início
  • Sobre
  • Contato

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Política
  • Policial
  • Polêmica
  • Rádio
  • Contato
  • Sobre
  • Login

© 2025 Paraíba da gente - Monteiro - PB .