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Senado Federal volta discutir fim da reeleição para presidente no país

paraibadagente por paraibadagente
16/11/2026
in Destaques, Notícias, Política
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Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial. Na ordem do dia o PL 3.385/2021, que institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA). Também está na pauta projeto que cria um sistema integrado de protocolo dos processos judiciais (PLC 56/2015). À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Lideranças do Senado voltaram a discutir a possibilidade de acabar com a reeleição para presidente da República. A proposta, apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante a campanha eleitoral de 2026, ganhou apoio de parlamentares de diferentes partidos, mesmo após a derrota do candidato para Lula (PT).

O tema foi tratado em uma reunião de líderes no início de novembro. Embora ainda não exista acordo sobre o formato da mudança, senadores defendem incluir a proposta nas discussões sobre uma possível reforma do sistema eleitoral.

Uma das principais divergências é se a medida valeria apenas para a Presidência da República ou também atingiria governadores e prefeitos. Outra questão envolve a duração dos mandatos, com sugestões de ampliar o período para cinco anos para cargos do Executivo, deputados e vereadores, e dez anos para senadores.

O aumento do tempo de mandato, porém, enfrenta resistência. Os líderes do MDB, Eduardo Braga (AM), e do bloco PP-Republicanos, Dr. Hiran (PP-RR), se posicionaram contra a ampliação. Para Hiran, a proposta não corresponde ao sentimento dos eleitores.

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