As prefeituras brasileiras começam novembro com uma notícia positiva para as finanças municipais. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta um crescimento expressivo de aproximadamente 20% em relação ao mesmo período do ano passado, garantindo a distribuição de R$ 11,2 bilhões aos municípios de todo o país.
O dinheiro será creditado nesta terça-feira, 10 de novembro, representando um importante reforço para as administrações municipais, especialmente aquelas que dependem dos recursos federais para manter serviços essenciais e cumprir compromissos financeiros.
Para dimensionar o crescimento, no mesmo período de novembro de 2025 foram distribuídos aproximadamente R$ 9,3 bilhões. Agora, o montante chega a R$ 11,2 bilhões, uma diferença de cerca de R$ 1,9 bilhão a mais nos cofres municipais.
Arrecadação federal impulsiona crescimento
De acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o desempenho positivo está relacionado ao aumento da arrecadação de tributos federais que compõem a base de cálculo do FPM.
Entre os principais responsáveis pelo crescimento está o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que apresentou uma arrecadação expressiva no período. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também contribuiu para o resultado.
O desempenho demonstra a importância da arrecadação federal para a sustentação financeira dos municípios, sobretudo daqueles de pequeno e médio porte, que possuem menor capacidade de arrecadação própria.
Reforço importante para os municípios do Cariri paraibano
Na Paraíba, especialmente nos municípios do Cariri, onde o FPM representa uma das principais fontes de receita das administrações públicas, o crescimento nacional dos repasses é uma notícia relevante.
Cidades como Monteiro, Sumé, Prata, Camalaú, Zabelê e São João do Tigre dependem desses recursos para ajudar a financiar despesas com pessoal, manutenção da estrutura administrativa e serviços públicos.
Entretanto, o crescimento nacional não significa necessariamente que todas as prefeituras receberão exatamente 20% a mais. Os valores individuais dependem dos coeficientes de participação e dos descontos legais aplicáveis.
Crescimento não elimina necessidade de cautela
Apesar do resultado positivo, a CNM recomenda prudência aos gestores municipais. A entidade ressalta que os repasses podem apresentar oscilações ao longo do ano, enquanto as despesas com pessoal, fornecedores e manutenção dos serviços públicos continuam pressionando os orçamentos.
O resultado de novembro também ganha relevância depois da queda real de 2,40% registrada no fechamento de outubro, conforme os dados apresentados pela entidade.
Números positivos também precisam entrar no debate
O crescimento do FPM merece destaque no debate sobre as finanças municipais. Embora as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras sejam reais, é fundamental que a população tenha acesso não apenas às notícias sobre quedas de arrecadação, mas também aos períodos de recuperação e aumento das transferências.
Afinal, a transparência na gestão pública exige que tanto as perdas quanto os ganhos sejam apresentados à sociedade.
O aumento dos repasses representa uma oportunidade para reforçar o equilíbrio financeiro das administrações, regularizar compromissos e assegurar a continuidade dos serviços oferecidos à população.
Mais do que anunciar dificuldades, cabe aos gestores demonstrar como os recursos recebidos estão sendo aplicados e quais benefícios efetivamente chegam aos cidadãos.
Fonte dos dados: Confederação Nacional de Municípios (CNM), conforme levantamento reproduzido pela TV Play.
