A saída de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil chegou ao Conselho de Ética do Senado Federal. O advogado paraibano Olímpio Rocha protocolou um pedido de abertura de processo disciplinar contra o senador, com solicitação de perda do mandato por suposta quebra de decoro parlamentar. A iniciativa foi revelada pela coluna Grande Angular, do portal Metrópoles, após a chegada do parlamentar aos Estados Unidos (EUA).
Na representação, Olímpio Rocha afirma que Flávio teria deixado o país mesmo sabendo da existência de uma determinação judicial que o impediria de viajar. Para o advogado, a conduta precisa ser examinada pelo Senado diante das possíveis implicações para o exercício do mandato.
O documento aponta que a “evasão deliberada após ciência de proibição judicial” seria incompatível com a dignidade exigida de um representante eleito. Rocha também argumenta que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada como justificativa para descumprir decisões judiciais.
O advogado ressalta que a responsabilização na esfera ética não depende necessariamente de uma condenação criminal. No entanto, destaca que eventual punição deve estar fundamentada em provas, com garantia do contraditório e do direito de defesa. Ele também solicitou prioridade na análise, alegando a proximidade do encerramento do mandato.
A representação ainda não significa a abertura de um processo disciplinar nem a aprovação de uma eventual cassação. O pedido aguarda a composição do Conselho de Ética, que deverá avaliar se a denúncia atende aos requisitos para tramitação. Inicialmente, os integrantes poderão admitir o procedimento ou recomendar seu arquivamento.
Caso a denúncia avance e resulte em uma proposta de perda do mandato, a decisão definitiva caberá ao plenário do Senado, conforme as regras regimentais da Casa.
Chegada aos Estados Unidos
Flávio Bolsonaro desembarcou nos EUA na última quarta-feira (28), depois da derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial. Após a chegada, divulgou uma carta na qual se apresentou como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”, trecho posteriormente retirado. A viagem e a suposta desobediência judicial são os principais fundamentos apresentados por Olímpio Rocha para sustentar o pedido de cassação.
