O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (13) um pacote de medidas para apoiar os microempreendedores individuais (MEIs).
A 12 dias do segundo turno das eleições, a medida econômica é mais uma do petista para tentar reverter a vantagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República.
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, explicou que são cinco medidas:
1 – A primeira delas é o perdão da dívida tributárias de todos os MEIs inscritas na dívida ativa da União. São 3,6 milhões de pessoas beneficiados, com impacto R$ 12, 6 bilhões.
2 – Outra medida é uma linha específica do Desenrola 3.0 para comprar dívidas de MEIs. São cerca R$ 6 bilhões em débitos.
3 – Também foi anunciado o Pix MEI. Segundo o governo, trata-se de dinheiro direto na mão do microempreendedor, até R$ 5 mil.
4 – O governo também reforçou o pedido para o aumento do teto do MEI, que está em tramitação no Congresso. O projeto em discussão eleva o teto R$ 81 mil para R$ 140 mil por ano.
5 – Haverá ainda um decreto de não obrigatoriedade de nota fiscal para venda de pessoas físicas.
As medidas são apresentadas em cerimônia no Palácio do Planalto. O público-alvo são trabalhadores que atuam por conta própria, como comerciantes, prestadores de serviços e pequenos empresários formalizados como MEI, categoria que permite ter um CNPJ, pagar impostos de forma simplificada e contribuir para a Previdência Social.
