A Justiça da Paraíba determinou, nesta sexta-feira (25), a soltura do delegado Braz Morroni de Paiva Júnior, dos policiais e outros investigados no âmbito da Operação Pérfidus, que apura um suposto esquema envolvendo ligação com pessoas do tráfico de drogas.
A prisão preventiva foi instaurada em 02 junho deste ano, quando os acusados foram alvos da operação, totalizando 114 dias. Após isso, se tornaram réus em uma ação penal apresentada pelo Ministério Público da Paraíba.
No documento, o juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, da 5º Vara Criminal de João Pessoa, alegou que os policiais já estão afastados das atividades policiais e, por isso, não haveria a possibilidade de ‘reiteração das condutas por meio do aparelhamento estatal’.
“Os acusados já se encontram formalmente afastados do exercício de suas funções públicas na Polícia Civil do Estado da Paraíba, o que neutraliza de forma eficaz qualquer possibilidade concreta de reiteração de condutas por meio do aparelhamento estatal, da viatura institucional ou do acesso aos sistemas restritos de ocorrências”, cita.
Além disso, foram determinadas algumas medidas cautelares:
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Comparecimento periódico a cada 30 dias em juízo;
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Proibição de acesso/frequência às dependências da DRACO, DCCPAT e Cidade da Polícia Civil;
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Proibição de manter contato com testemunhas, corréus e investigados da Operação Perfidus;
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Proibição de ausentar-se da Comarca de João Pessoa sem autorização judicial;
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Manutenção da suspensão da função pública policial, com recolhimento de armas, distintivos e bloqueio de senhas.
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