O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem em sua agenda, nesta sexta-feira (25/9), cartada que pode lhe garantir dividendos a 9 dias do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. Está previsto para as 17h, em São Paulo, o anúncio da medida provisória (MP) que vai endurecer as regras sobre o funcionamento das casas de aposta on-line no país, as chamadas bets.
A decisão ocorre em meio a forte acirramento do discurso do governo contra o impacto do endividamento das famílias e os problemas de saúde pública gerados pelas bets, o que o presidente tem evidenciado em sua campanha.
Mas o que a MP das Bets vai propor? Fontes do governo revelaram que, entre as propostas avaliadas pelas equipes econômica e jurídica – e que deverão ser a espinha dorsal da MP –, estão:
- Restrição ou proibição de cassinos virtuais: o governo pretende impor cerco severo a modalidades de jogos de azar eletrônicos populares, a exemplo do chamado “jogo do tigrinho”, frequentemente apontados como a principal causa do alto endividamento familiar.
- Revisão das apostas esportivas: há discussões sobre o alcance do veto, que poderia variar entre a manutenção controlada de apostas em eventos esportivos reais e a interrupção ampla das atividades das plataformas no mercado nacional.
- Controle rigoroso de publicidade: o pacote prevê travas adicionais e o banimento de propagandas de apostas em meios de comunicação de massa, além de restrições severas à atuação de influenciadores digitais na promoção dos serviços.
- Impactos e medidas de transição: clubes de futebol profissional manifestaram forte preocupação com o corte repentino de receitas de patrocínio, o que levou o governo a analisar linhas de crédito subsidiadas ou alternativas de transição econômica para os clubes afetados.
- Possibilidade de ressarcimento: especialistas e técnicos também debatem na proposta mecanismos jurídicos voltados ao suporte de consumidores afetados e eventuais regras de compensação ou ressarcimento ligadas ao histórico de perdas financeiras dos apostadores.
“Não é guerra, é decisão”
A escolha do timing eleitoral gerou forte repercussão nos bastidores em Brasília e nos setores afetados, uma vez que a medida mexe diretamente com interesses econômicos bilionários e patrocínios esportivos tradicionais.
Enquanto aliados avaliam a medida como resposta firme e popular em defesa da economia das famílias na reta final da campanha, críticos e representantes do mercado e dos clubes de futebol apontam que a restrição drástica exigirá intensos debates de transição no Congresso Nacional.
Contudo, Lula está resoluto. “Essa não é uma guerra, é uma decisão: nós vamos acabar com as bets. Os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro”, declarou o presidente.
O petista aposta no apoio popular. Levantamento divulgado na quarta-feira (23/9) pela Atlas/Bloomberg indica que 75% da população defende a proibição das bets no Brasil. O índice mostra alta em relação ao mês de abril, período em que 73% apoiavam o veto.
Novos crimes e penas
Paralelamente à MP, o governo Lula prepara projetos de lei relacionados ao tema para enviar ao Congresso Nacional. Segundo dois ministros do governo envolvidos no debate, devem ser apresentados ao Congresso projetos para endurecer penas e criar tipificações de crimes para quem promover jogos ilegais.
A previsão no governo é que as propostas serão oficializadas nos próximos dias. A MP terá efeito imediato, com vigência de até 120 dias. Caso não seja votada pelo Congresso nesse prazo, perde a validade.
Contra-ataque
Com a concretização de restrições para o funcionamento das bets no Brasil, entidades do setor já se preparam para contra-atacar via Congresso Nacional. As empresas de bets planejam tentar reduzir os danos por meio da apresentação de emendas ao texto do governo por parlamentares aliados ao setor.
Nos bastidores, a avaliação das entidades que representam as bets é que, por meio das emendas à MP, será possível conter o ímpeto do governo Lula contra o setor.
As bets apostam ainda que, caso Lula seja reeleito em outubro, a tendência seria o Palácio do Planalto tirar o pé do acelerador contra o segmento e discutir regras menos rígidas.
A leitura é que, em eventual quarto mandato de Lula, não faria sentido o petista abrir mão da arrecadação que o setor trouxe e jogar os apostadores nas mãos de casas de apostas ilegais.
Metrópoles
