A vice-presidente estadual do PDT, Rafaela Camaraense, acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), neste domingo (20), para pedir a anulação da candidatura de seu colega de partido, Matheus Lucena (PDT), primeiro suplente de Veneziano Vital (MDB).
A tese apresentada por Rafaela é de que não houve convocação dos membros do PDT para a reunião que oficializou o nome de Matheus como substituto de Janine Lucena (PSD).
Na petição encaminhada à Justiça Eleitoral, a defesa de Rafaela aponta que a ata registrada no sistema da Justiça Eleitoral contém apenas o nome do presidente do partido. Segundo os advogados, a reunião teria ocorrido à revelia dos órgãos executivos partidários, o que configuraria fraude.
“Jamais existiu como ato do colegiado partidário, a declaração da sua nulidade por simulação e por fraude à lei e, subsidiariamente, a sua anulação, com a consequente cessação da sua validade e da sua eficácia”, aponta o documento.
A defesa também questiona uma suposta inconsistência entre os horários da renúncia de Janine e da reunião partidária que definiu a substituição. De acordo com os advogados, o encontro teria começado antes mesmo da formalização da renúncia da candidata.
“E o pior é que tal hipótese, longe de socorrer o réu, o acusa, porquanto reunião aberta às 17h00 para preencher vaga que somente se abriria às 17h53min54s é reunião instalada sobre fato futuro, cuja ocorrência o colegiado conhecia antes mesmo de se sentar à mesa, o que configura, com todas as letras, a articulação prévia que o art. 16 do Estatudo do PDT repudia”, sustenta a defesa.
O caso será analisado pelo desembargador eleitoral Rodrigo Clemente, do TRE-PB.
Com MaisPB
