A Prefeitura Municipal de Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem informar que tomou conhecimento do ocorrido na unidade escolar, envolvendo uma professora e um estudante matriculado na rede municipal de ensino de Monteiro/PB, e esclarece que todas as medidas cabíveis já estão sendo devidamente adotadas.
Os fatos estão sob investigação formal, promovida por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada para apurar a denúncia com a seriedade, o rigor e a celeridade que o caso exige. Informa-se, ainda, que a profissional envolvida está afastada de suas funções institucionais.
Considerando a gravidade dos fatos que envolvem a criança, afirma-se que seus direitos estão sendo observados e garantidos a partir da legislação vigente, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como com o devido processo legal, conferindo aos autos do procedimento a salvaguarda da integridade jurídica dos envolvidos, os quais permanecerão preservados até sua conclusão.
A Prefeitura Municipal de Monteiro reitera seu compromisso com a transparência, a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar e prestará novos esclarecimentos após a conclusão das apurações.
Cordialmente, Ana Paula Barbosa Oliveira Morato – Prefeita Constitucional
