Depois de ter o registro de candidatura à primeira suplência do Senado impugnado pelo Ministério Público Eleitoral e indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Janine Lucena (PSD) decidiu renunciar à disputa. A desistência foi protocolada nesta segunda-feira (14), em petição apresentada à Justiça Eleitoral.
No mesmo documento, Janine indicou o irmão, Matheus Lucena, filiado ao PDT, para substituí-la na primeira suplência da chapa encabeçada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
Além do pedido de renúncia, os advogados de Janine apresentaram a ata do PDT que formaliza a indicação de Matheus como substituto.
A decisão ocorre poucos dias depois de o TRE-PB, por unanimidade, acolher a tese apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e indeferir o registro de Janine. O processo tem como pano de fundo investigações sobre uma suposta interferência do crime organizado em eleições anteriores em João Pessoa.
A defesa de Janine nega qualquer envolvimento da candidata em irregularidades. Os advogados também argumentam que as investigações ainda não foram concluídas e que não existe, até o momento, decisão condenatória contra ela.
A substituição ocorre 20 dias antes do pleito, prazo máximo permitido pela legislação eleitoral
Troca na chapa
A substituição mantém a família Lucena na composição da chapa de Veneziano e evita que a decisão do TRE deixe a candidatura em uma situação de indefinição jurídica.
Agora, caberá à Justiça Eleitoral analisar o pedido de substituição e o registro de Matheus Lucena para a primeira suplência.
Com Jornal da Paraíba
