A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) se manifestou, no fim da tarde desta sexta-feira (04), sobre a crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade classificou como “gravíssimos” os fatos envolvendo ministros da Corte.
Em nota assinada pela diretoria da instituição, a OAB-PB reiterou a “necessidade de investigação plena” dos acontecimentos. “Ministro de Supremo deveria dar exemplo e não ser exceção, nem se achar acima da lei ou autorizado a, em nome do que seja, subverter o devido processo legal”, diz trecho da nota.
Sem citar diretamente o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a OAB-PB opinou que “Os escandalosos fatos” que envolvem as duas autoridades são “inéditos na república” e “causam grandiosa repugnação social”.
“Imperiosa a supressão de competência criminal no âmbito do Supremo, bem como a extinção de exdrúxulos inquéritos judiciais que servem para claro exercício de arbítrio”, acrescentou a entidade.
A OAB-PB finaliza a nota afirmando que está unida ao Conselho Federal da OAB e participando diretamente das discussões nacionais sobre o posicionamento da entidade. A nota informa ainda que haverá uma audiência com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para tratar do assunto.
O posicionamento da OAB-PB foi divulgado nas redes sociais da Ordem.
A crise envolvendo o Supremo ganhou força, nesta semana, depois que o ministro André Mendonça determinou a retirada do sigilo dos autos de um relatório que reúne informações sobre mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, investigado e atualmente preso, a Moraes.
Após as revelações, Fachin disse em pronunciamento que o episódio se trata de um momento de “especial gravidade”. Segundo ele, “medidas cabíveis” serão anunciadas nos próximos dias.
Confira a nota a seguir
