A Justiça Eleitoral da Paraíba aplicou R$ 37 mil em multas ao candidato Efraim Filho (PL) pelo impulsionamento pago de sete conteúdos que faziam críticas ao governador e candidato à reeleição Lucas Ribeiro (Progressistas). A decisão foi tomada nessa quinta-feira (3) pela juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral Renata Barros de Assunção Paiva.
A representação foi apresentada pela coligação Daqui pra Melhor e por Lucas Ribeiro. Na análise do caso, a magistrada entendeu que houve uso irregular de recursos para aumentar o alcance das publicações, uma vez que a legislação permite o impulsionamento para promover ou beneficiar candidaturas, mas não para ampliar conteúdo negativo contra adversários.
Conteúdos foram considerados negativos
Segundo a decisão, as críticas ao governador, à administração estadual e ao grupo político ligado a Lucas Ribeiro foram o elemento predominante nos anúncios patrocinados.
Mesmo quando Efraim Filho apresentava propostas ou destacava sua atuação como parlamentar, esses pontos, conforme a magistrada, eram utilizados como contraposição a problemas atribuídos à gestão adversária.
Entre as publicações examinadas pela Justiça Eleitoral estão vídeos relacionados a educação, segurança pública, estradas, PB Saúde, Hospital Metropolitano e política tributária.
As peças, de acordo com a decisão, tiveram ampliado mediante pagamento o alcance de acusações relacionadas a “manipulação de dados, quebra de promessa, encobrimento, violência, mentira, incompetência, ausência de autonomia política, suspeitas de corrupção e graves deficiências administrativas”.
Multas variam conforme o número de impulsionamentos
Dos sete conteúdos analisados, cinco receberam multa individual de R$ 5 mil por terem sido impulsionados uma única vez. Nos outros dois casos, a penalidade foi fixada em R$ 6 mil para cada vídeo, porque houve renovação do impulsionamento.
Com isso, o total das multas impostas a Efraim Filho chegou a R$ 37 mil.
Além da punição financeira, ficou determinado que os anúncios não sejam reativados, renovados ou prorrogados. Também foi proibida a contratação de novos impulsionamentos pagos dos mesmos vídeos, mesmo que sejam utilizados outros identificadores publicitários.
