A 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande decidiu absolver o professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, demitido em julho da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), das acusações de importunação sexual.
O caso que gerou a acusação, feita pelo Ministério Público, teria acontecido em 2022. A denúncia inclui relatos de atos libidinosos sem consentimento, como beijos, abraços e toques físicos realizados pelo professor, contra uma aluna, dentro do campus sede da UFCG.
A sentença foi proferida no dia 17 de agosto, pela juíza Flávia de Souza Baptista. A magistrada apontou incongruências nos depoimentos das testemunhas, que apresentaram “motivações estranhas ao âmbito penal”.
De acordo com a sentença, uma das testemunhas, que afirmou ter visto Antônio Lisboa beijando o rosto da vítima, relatou que, quando foi sua aluna, o professor a repreendeu dentro de sala de aula pelo uso de um vício de linguagem, o que lhe fez guarda. Dessa forma, a juíza entendeu que o testemunho era gerado por motivações pessoais.
Outra testemunha, que foi vítima em um processo aberto em 2017, no qual Antônio Lisboa também foi absolvido, relatou que a sua turma, em 2022, “nutria forte antipatia pela metodologia de ensino e pelo rigor pedagógico do docente”. Ela também negou ter presenciado qualquer tipo de importunação por parte do professor contra a vítima do processo atual.
Outras testemunhas ouvidas pela Justiça também declararam que nunca presenciaram quaisquer tipos de atos de importunação realizados por Antônio Lisboa. A falta de provas robustas sobre o caso levou a juíza a decidir pela absolvição do professor.
“Dessa forma, inexistindo a comprovação inequívoca do elemento anímico indispensável ao tipo penal e restando demonstrado que o comportamento do réu não extrapolou os limites das relações acadêmicas, não há como subsistir a pretensão punitiva. Constatada a divergência substancial entre a narrativa acusatória e os depoimentos prestados pelas testemunhas presenciais compromissadas, impõe-se a incidência do princípio do in dubio pro reo, conforme entendimento consolidado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba”, diz a decisão.
Professor também é diácono da Igreja Católica
Além de professor universitário, Antônio Lisboa também é diácono ordenado pela Igreja Católica, vinculado à Diocese de Campina Grande. Sua ordenação aconteceu em 2015.
Na época em que os fatos que geraram a acusação teriam acontecido, ele atuava na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário, no bairro da Prata, em Campina Grande. Em maio de 2026, pouco antes da sua demissão pela UFCG, ele foi transferido para a Paróquia de Nossa Senhora das Dores e São Lucas, no bairro do Estreito.
Depois que as acusações e a demissão aconteceram, a Diocese de Campina Grande, de forma cautelar, decidiu afastar o diácono das suas atividades eclesiásticas.
Com Jornal da Paraíba
