A Paraíba atualmente tem 146 cidades em situação de emergência por diversos motivos. Os municípios estão localizados em diferentes regiões do estado, do Sertão ao Litoral.
De acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, também vinculado a Defesa Civil Nacional, as cidades estão em situação de emergência por motivos como estiagem e chuvas intensas, dependendo da região em que se encontram no estado.
No Sertão do estado, por exemplo, os casos de situação de emergência são vinculados ao fator da estiagem. Ao todo, na Paraíba, 108 municípios estão em situação de emergência por conta desse problema.
Já no Litoral, 37 cidades estão com situação de emergência decretada por chuvas intensas, enquanto uma cidade tem essa situação por alagamento. Do total de 146 cidades com a situação de emergência decretada, 140 tiveram o reconhecimento do Governo Federal.
Alguns municípios sob situação de emergência passaram por fortes chuvas ainda em maio, como João Pessoa e Santa Rita, duas das mais afetadas.
Solicitação de recursos
A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Com isso, as prefeituras podem pedir apoio financeiro ao governo federal para ações de defesa civil.
- Na prática, o decreto permite a solicitação de recursos para medidas como:
- compra de cestas básicas
- aquisição de água mineral
- fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários
- kits de limpeza de residências
- itens de higiene pessoal e dormitório
Os pedidos devem ser feitos à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A plataforma é usada para registrar os danos causados pela estiagem e apresentar os planos de trabalho.
Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil analisa as metas e os valores solicitados. Se houver aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado para o município.
