O ministro Alexandre de Moraes, do STF, considerou “imprescindível” realizar uma busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro após constatar “discrepância entre as informações” apresentadas pela defesa sobre as armas dele e os dados do processo.
Para Moraes, era necessário “afastar qualquer dúvida quanto à permanência de armamentos sob a posse” de Bolsonaro.
O mandado foi cumprido na manhã desta quarta-feira. De acordo com advogados do ex-presidente, nenhuma arma foi encontrada.
“A discrepância entre as informações constantes dos autos e aquelas posteriormente apresentadas pela Defesa torna imprescindível a adoção de busca e apreensão domiciliar a fim de assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega integral das armas de fogo e afastar qualquer dúvida quanto à permanência de armamentos sob a posse, direta ou indireta, do condenado Jair Messias Bolsonaro”, determinou Moraes.
O ministro determinou que a PF deveria “localizar e apreender todas as armas de fogo, munições, acessórios e documentos de registro eventualmente existentes no local”.
Bolsonaro teve o registro de porte de armas revogado pelo ministro do STF. Ele tinha dez armas registrada em seu nome. A defesa informou que oito estavam com o Exército e duas com a PF.
O Exército informou a Moraes, no entanto, que apenas seis estavam sob guarda da instituição, restando duas em local incerto.
Nesta semana, a defesa de Bolsonaro informou ao ministro que uma das armas, uma espingarda, foi dada de presente a Bolsonaro, mas nunca retirada da loja em Caxias do Sul. A outra arma, uma pistola, estaria em poder da Polícia Civil, depois de ter sido apreendida numa blitz de trânsito.
Para Moraes, contudo, a versão sobre a pistola “diverge dos dados constantes dos registros existentes e não foi acompanhada de documentação idônea capaz de comprovar a efetiva localização do armamento, a identidade do suposto depositário ou a regularidade da alegada custódia”.
O advogado João Henrique Freitas, que faz parte da equipe de defesa de Bolsonaro, criticou a ação.
“A defesa já havia informado previamente o paradeiro de todas as armas. Resultado: nada foi encontrado. É lamentável que um ex-presidente da República ainda seja submetido a esse tipo de ação”, escreveu no X.
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