Quatro mulheres foram resgatadas de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização realizada em um estabelecimento de exploração sexual no município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que integra a Operação Donos da Noite, força-tarefa criada para combater o tráfico de pessoas, a exploração sexual e o trabalho escravo contemporâneo na região Nordeste.
Segundo as informações, as vítimas viviam sob um sistema de exploração marcado por dívidas constantes, controle financeiro abusivo, jornadas exaustivas e condições degradantes de moradia e trabalho.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as mulheres eram obrigadas a arcar com diversas despesas cobradas pelos próprios responsáveis pelo estabelecimento, incluindo alimentação, produtos de higiene pessoal, roupas, perfumes, procedimentos estéticos e manutenção de mega hair. Os valores eram definidos unilateralmente pelos exploradores e, frequentemente, acima dos praticados no mercado.
Como consequência, muitas trabalhadoras permaneciam constantemente endividadas e terminavam semanas inteiras sem receber qualquer remuneração pelos serviços prestados.
Condições degradantes
Os auditores constataram ainda condições precárias de alojamento. As trabalhadoras viviam em quartos coletivos com pouca ventilação, instalações sanitárias inadequadas e problemas de higiene.
Em alguns dos estabelecimentos fiscalizados, os mesmos ambientes eram utilizados simultaneamente como local de moradia e de exploração sexual.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a soma dos fatores encontrados durante a operação, servidão por dívida, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrição da autonomia das vítimas, foi determinante para a caracterização da situação análoga à escravidão.
Organização atuava em três estados
As investigações apontam que os estabelecimentos fiscalizados faziam parte de uma mesma rede de exploração sexual que atuava em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
De acordo com a força-tarefa, a estrutura seria administrada por uma empresária e integrantes da própria família.
Há ainda indícios de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, incluindo o recrutamento de mulheres em outros estados e a transferência delas entre os estabelecimentos controlados pelo grupo.
Até o momento, a Operação Donos da Noite já resultou no resgate de 22 mulheres. Dessas, quatro foram encontradas em Pernambuco e outras 18 em municípios da Paraíba.
As investigações continuam para identificar novas vítimas e aprofundar a apuração das responsabilidades criminais e trabalhistas dos envolvidos.
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