A PEC do Trabalho Flexível ganhou um apoio de diversas entidades do setor produtivo na manhã desta terça-feira (9) através do manifesto “Uma carta para o Brasil que acorda cedo”. A proposta de emenda à Constituição é uma resposta da oposição à PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1.
Já tramitando no Senado, a PEC do Trabalho Flexível mantém os direitos trabalhistas já estabelecidos pela Constituição, mas dá ao trabalhador o direito de escolha de quando trabalhar mais ou menos.
“A vida não bate ponto do mesmo jeito todos os dias. Tem mês que o movimento bomba e o trabalhador consegue tirar uma boa comissão. Tem mês que a coisa aperta e é preciso correr atrás de um extra para fechar as contas. Tem dia que o filho fica doente, que é necessário sair mais cedo para levar o pai ao médico ou para ver a apresentação da filha na escola. Quem está na luta sabe: a vida real não cabe numa caixinha fechada […]. Quer trabalhar menos horas por dia para conseguir estudar ou cuidar dos filhos? Você pode. Quer trabalhar mais em dezembro, quando o movimento está lá em cima, para entrar o ano sem dívida? Também dá”, esclarece o manifesto.
Entre as entidades nacionais que assinaram o manifesto, também estão as seguintes organizações paraibanas:
- Associação Brasileira de Bares e Restaurantes na Paraíba
- Associação Paraibana de Atacadistas e Distribuidores
- Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba
- Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba
- Federação das Indústrias do Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria de Beneficiamento de Vidros no Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria de Calçados do Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria de Curtimento de Couros e Peles do Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria de Extração de Minerais Não Metálicos do Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria de Extração de Óleos Vegetais e Animais do Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem no Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria de Material de Segurança do Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria de Panificação do Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria de Sabão e Velas no Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria do Arroz no Estado da Paraíba
- Sindicato da Indústria Gráfica do Estado da Paraíba
- Sindicato das Empresas de Beneficiamento de Bentonita do Estado da Paraíba
- Sindicato das Indústrias de Café e Afins do Estado da Paraíba
- Sindicato das Indústrias de Cerâmica Vermelha do Estado da Paraíba
- Sindicato das Indústrias de Doces e Conservas Alimentícias no Estado da Paraíba
- Sindicato das Indústrias de Reparação de Veículos do Estado da Paraíba
- Sindicato das Indústrias do Vestuário no Estado da Paraíba
- Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Elétricas do Estado da Paraíba
Confira o manifesto na íntegra:
“A vida não bate ponto do mesmo jeito todos os dias. Tem mês que o movimento bomba e o trabalhador consegue tirar uma boa comissão. Tem mês que a coisa aperta e é preciso correr atrás de um extra para fechar as contas. Tem dia que o filho fica doente, que é necessário sair mais cedo para levar o pai ao médico ou para ver a apresentação da filha na escola. Quem está na luta sabe: a vida real não cabe numa caixinha fechada.
Hoje, o Senado Federal analisa a PEC 12, do Trabalho Flexível. Mais que uma alteração na Constituição, ela é a chance de finalmente colocar a decisão na mão de quem move este país: você, trabalhador brasileiro. Quer trabalhar menos horas por dia para conseguir estudar ou cuidar dos filhos? Você pode. Quer trabalhar mais em dezembro, quando o movimento está lá em cima, para entrar o ano sem dívida? Também dá. E tudo isso com os direitos da CLT garantidos,como 13º salário, férias, 1/3 de férias,FGTS, aviso prévio e etc. É o melhor dos dois mundos: a proteção da CLT com o benefício de decidir sobre a própria vida. Mas existe outra proposta em votação que quer fazer exatamente o contrário: impor a mesma escala engessada para todo mundo,como se o Brasil real funcionasse em “tamanho único”.
O garçom, que vive da taxa adicional de serviço, não quer uma lei que tire seus melhores dias de trabalho. O vendedor, que conta com a comissão, precisa de tempo para vender, não de uma folga obrigatória. O Microempreendedor Individual (MEI), que tem apenas um empregado, ficará sem ele mais um dia na semana. Toda essa rigidez aumenta o custo dos produtos e serviços e, no fim, quem paga a conta é o trabalhador brasileiro: no preço da marmita, nas compras do supermercado, na tarifa do ônibus, no valor do condomínio…
Por isso, os abaixo assinados, que representam mais de 40 milhões de empregos, quase 90% do PIB brasileiro, bilhões de reais em investimentos, exportações, e que estão presentes em todos os cantos do Brasil, pedem: SENHORAS SENADORAS E SENHORES SENADORES, VOTEM PELA MODERNIZAÇÃO DO TRABALHO. VOTEM PELA PEC 12, A DO TRABALHO FLEXÍVEL, E DEIXEM O BRASILEIRO ESCOLHER O SEU PRÓPRIO CAMINHO.”
