A Polícia Militar da Paraíba iniciou, nesta semana, o ciclo institucional de capacitações técnicas voltadas para o uso das Câmeras Corporais Operacionais (CCOs). Os equipamentos de monitoramento portátil serão integrados formalmente à atividade de segurança pública durante o policiamento dos festejos juninos por todo o estado, com destaque para as ações operacionais no ‘Maior São João do Mundo‘, realizado no Parque do Povo, em Campina Grande.
A coordenação do processo de formação e instrução está a cargo do Comitê Institucional de Gestão de Registros Audiovisuais (CIGRA). A capacitação é parte da estratégia de transição e modernização para a implementação definitiva da política pública de câmeras corporais pela corporação militar paraibana, englobando as esferas normativas, os procedimentos táticos, o suporte de tecnologia e a governança dos dados captados.
Garantia de direitos e produção de provas
O programa de instrução tem como foco habilitar as praças e oficiais que atuarão na linha de frente do policiamento de rua dos eventos de massa. O treinamento visa assegurar o manuseio correto do maquinário tecnológico, o cumprimento estrito das diretrizes legais vigentes e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos durante as abordagens policiais no perímetro festivo.
Além do caráter preventivo e fiscalizatório, a corporação militar destaca que o uso correto das CCOs é um fator chave para a produção de evidências criminais materiais robustas e incontestáveis. O sistema grava áudio e vídeo de forma contínua, permitindo uma gestão segura e auditável de todo o acervo audiovisual gerado nos turnos de patrulhamento.
Transparência e salvaguarda jurídica dos policiais
O diretor-geral do Departamento Geral de Operações (DGO), coronel Rogério Bernardo Damasceno, pontuou que o treinamento pavimenta o caminho para consolidar uma atuação policial mais técnica e transparente perante a comunidade. Segundo o oficial, a padronização no uso dos aparelhos protege os próprios policiais contra denúncias falsas ou infundadas, ampliando a segurança jurídica dos militares e elevando os níveis de confiança social na instituição.
Na avaliação do diretor de Educação e Cultura da PMPB, coronel Pablo Nascimento da Cunha, o avanço tecnológico na área de segurança necessita estar associado ao investimento no capital humano da tropa. O coronel asseverou que o intuito principal é fazer com que cada policial domine perfeitamente as funcionalidades do equipamento eletrônico, bem como os pilares éticos e legais que justificam a gravação em ambiente público.
