O presidente da Câmara Municipal de Serra Branca, vereador Hércules Holanda, ignorou uma recomendação do Ministério Público da Paraíba que orientava o cancelamento da eleição antecipada da Mesa Diretora da Casa para o próximo biênio.
De acordo com documento expedido pela Promotoria de Justiça de Serra Branca, o presidente da Câmara já havia sido anteriormente notificado pelo Ministério Público, mas sequer apresentou resposta ao órgão ministerial, desconsiderando completamente a recomendação feita pela instituição.
Agora, através do Mandado de Notificação nº 344/PJ, o Ministério Público voltou a notificar Hércules Holanda e concedeu um prazo improrrogável de cinco dias úteis para que o parlamentar informe formalmente se vai ou não acatar a recomendação de anular todos os atos administrativos e legislativos referentes à eleição antecipada.
O documento é claro ao afirmar que, caso persista a omissão ou o não acatamento da recomendação, poderão ser adotadas medidas judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública para decretar a nulidade do pleito, além da responsabilização dos agentes públicos envolvidos.
A eleição antecipada da Mesa Diretora foi alvo de fortes críticas da imprensa, da população e até mesmo de vereadores da própria base política do presidente da Câmara. O processo gerou questionamentos principalmente pela falta de transparência.
A votação não foi transmitida por nenhum veículo de imprensa, tampouco pelos canais oficiais da Câmara Municipal, fato que levantou uma grande interrogação entre os moradores de Serra Branca. Afinal, o que Hércules Holanda queria esconder ao não dar publicidade a um dos atos mais importantes do Legislativo municipal?
O caso ganhou ainda mais repercussão diante do entendimento já consolidado no Supremo Tribunal Federal, que vem considerando ilegais eleições antecipadas de mesas diretoras realizadas fora dos parâmetros constitucionais.
Na avaliação de bastidores políticos, a tentativa de garantir antecipadamente a permanência no comando da Câmara acabou provocando desgaste político para Hércules Holanda e abriu uma crise dentro da própria base de situação no município.
Com esse cenário, começa a ganhar força o nome do vereador Diego Zé de Pão Doce, que atualmente aparece como uma das principais lideranças com capacidade de articulação para disputar a presidência da Câmara em uma possível nova eleição.
A tendência, diante da pressão jurídica e política, é de que a eleição antecipada seja anulada e um novo pleito seja realizado no período adequado, no final do ano. Nos bastidores, já há quem considere improvável a permanência de Hércules Holanda na presidência da Casa no próximo biênio.
TJPB
