O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou nessa semana que o uso crescente da inteligência artificial e a disseminação de desinformação estão entre os principais desafios para as eleições deste ano.
Em entrevista, o magistrado destacou que o cenário eleitoral segue dentro da normalidade, mas exige atenção constante diante das mudanças tecnológicas e do ambiente digital. “E a eleição transcorre dentro do previsto, dentro da normalidade. A preocupação é a de sempre, essa questão de infiltração de possíveis organizações criminosas no meio político, claro, e também a IA. A IA que a cada seis meses se modifica e já já tem IA para fraudar IA feitas no sistema de sentenças, inclusive judiciais. Houve casos em que o prompt era corrompido por outro prompt inserido sub-repticiamente por outra IA. É uma preocupação constante. É sempre o gato atrás do rato, o rato foge, o gato pega de novo. E estamos aqui para cumprir o nosso dever”, afirmou.
O presidente do TRE-PB também comentou as orientações repassadas a juízes e promotores eleitorais que atuarão no pleito, destacando o fluxo de atuação da Justiça Eleitoral em casos de denúncias. “Em regra, o juiz recebe a reclamação, o pedido punitivo para que pessoas que, em tese, fraudaram a eleição sejam punidas. Não cabe, a priori, aos juízes irem à frente fiscalizar, apesar de termos o poder de polícia. A orientação é de celeridade, parcimônia e bom critério de julgamento”, disse.
Márcio Murilo também ressaltou a necessidade de equilíbrio entre rapidez e segurança jurídica nas decisões eleitorais. “A Justiça tem que agir rápido, mas ao mesmo tempo sem afobamento. O juiz não pode ser precipitado. Tem que trazer todas as provas. O princípio é que não se pode julgar sem ouvir a parte contrária. Tem que haver contraditório, exceto em casos urgentes”, explicou.
O desembargador confirmou que o tribunal já recebeu ao menos três solicitações de zonas eleitorais da Paraíba para o envio de tropas federais no período eleitoral. Segundo ele, o tema ainda está em fase de análise interna. “Ainda não há uma previsão objetiva de tempo. Temos tempo suficiente para, caso sejam deferidas, montar toda a estrutura de convocação das tropas federais. O processo está tramitando normalmente no TRE, e eu sou o relator nato por ser presidente. Vamos ouvir as forças de segurança e a Corregedoria antes da decisão”, afirmou.
Ao tratar do ambiente informacional, o presidente do TRE-PB destacou a necessidade de cautela no consumo e compartilhamento de conteúdos, especialmente em redes sociais e aplicativos de mensagens. “Deve-se investigar quais são os meios de comunicação de maior credibilidade, nunca confiar em um único meio. Quando vejo uma notícia exagerada, não confio. Busco outras fontes. Há muitos prints em WhatsApp que não têm procedência. É preciso verificar antes de repassar. Existe a fake news de boa-fé, quando alguém compartilha sem checar”, disse.
O magistrado reforçou ainda a importância da verificação antes da divulgação de informações em ambientes digitais.
Contexto nacional
O tema da segurança digital também tem sido debatido em nível nacional pela Justiça Eleitoral. Em evento recente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou que a condução das eleições em um ambiente digital e polarizado representa um dos maiores desafios da Corte, especialmente diante do avanço de tecnologias como inteligência artificial, deepfakes e desinformação.
As eleições gerais estão previstas para 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno), quando eleitores irão às urnas em todo o país.
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