O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Agora, o julgamento está em 2×0, faltam votar os ministros Luiz Fux, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin.
No voto, Dino afirmou que as penas não podem ser iguais para todos os acusados, porque as responsabilidades dentro da organização criminosa foram diferentes. O ministro afirma que o general Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira tiveram participação menor nos crimes.
A declaração do ministro ocorre em meio à tentativa de aliados de Bolsonaro de aprovar, no Congresso, um projeto de lei para anistiar o ex-presidente da eventual condenação pelo Supremo.
No início de seu voto, Dino citou precedentes do STF e disse que nunca houve no Brasil anistia para os “altos escalões do poder”.
“Esses crimes já foram declarados pelo Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto e anistia”, afirmou.
Os réus são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Ameaças dos EUA
O ministro também acrescentou que “agressões e ameaças de governos estrangeiros” não influenciam no julgamento e são “fatores extra-autos”.
“Não há no voto que vou proferir nenhum tipo de recado, mensagem, nada desse tipo. Há o exame estrito daquilo que está nos autos”, completou.
O ministro Flávio Dino é o segundo a votar no julgamento da Primeira Turma do Supremo sobre a trama golpista.
A votação começou na manhã de hoje. Primeiro a votar, o relator, ministro Alexandre de Moraes, se manifestou pela condenação de Bolsonaro e seus aliados.
Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Agência Brasil
