Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias com o objetivo de cumprir o Marco Fiscal, aprovado no ano passado. O montante virá de um “pente-fino” em programas sociais.
O corte era esperado pelo mercado, que, nos últimos dias, viu o dólar enfrentar sucessivas altas em meio às dúvidas sobre a política fiscal do governo.
Inicialmente, a medida está programada para entrar no Orçamento de 2025, mas pode ser antecipada conforme o resultado do relatório de despesas e receitas, a ser apresentado pela equipe econômica neste mês.
O governo ainda não detalhou quais programas serão afetados. Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a pasta fará a revisão em cerca de 800 mil cadastros de benefícios, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Além disso, o pente-fino deve passar pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência que sejam de baixa renda.
A revisão busca identificar aqueles que recebem benefícios de forma indevida. Nessa sexta-feira (5/7), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que há cadastros de “pessoas fictícias”, criadas pelo crime organizado para receber, por exemplo, o BPC.
“Nós não vamos chamar as pessoas com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas”, pontuou Stefanutto.
Governo quer aprimorar gastos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia comentado a revisão nos cadastros. O chefe do Executivo pontuou a necessidade de aprimorar os gastos. “Estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se tem coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, afirmou o presidente.
“Se houver gente que não tem direito [ao benefício] recebendo, será cortado. Mas todos os pobres irão continuar com seus programas sociais”, garantiu.
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