Em entrevista à imprensa no dia de ontem (02), o delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo, considerou como muito grave as informações que foram colhidas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) durante uma operação, realizada na quarta-feira (1º), para apurar um suposto esquema criminoso de venda de combustíveis.
Segundo as investigações iniciais do Procon-JP as distribuidoras estariam estocando ilegalmente combustível comprado às refinarias para só revender quando o preço do produto aumentasse de valor, repassando ilegalmente o reajuste aos postos e, consequentemente, lucrando de forma indevida. O relatório completo da operação será divulgado no dia 7 deste mês.
“O que foi narrado é muito grave e há apoio de boa parte do setor [de combustíveis]. Vamos aguarda o relatório definitivo para aprofundar e acompanhar toda a investigação e os desdobramentos. Percebemos que há muitos elementos e, dependendo do que ocorrer, saberemos se existe a necessidade de alguma operação”, disse André Rabelo.
Entenda o caso – A distribuidora de combustíveis Vibra, representante da bandeira BR, foi autuada pelo Procon Municipal de João Pessoa nessa quarta-feira (1º), após constatação de denúncia de aumento de preço para a gasolina, sem justificativa, desde o dia 25 de fevereiro. A empresa poderá ser multada em R$ 5 milhões.
A distribuidora, que terá o prazo legal para proceder à defesa, foi denunciada de forma anônima, mas já com suficiente comprovação dos preços praticados na plataforma oficial de pedidos da empresa, que mostra uma elevação no valor de venda da gasolina comum de R$ 0,6895 desde o último dia 25 de fevereiro.
De acordo com o secretário Rougger Guerra, não há qualquer justificativa para a majoração desse produto nesse período e em tal patamar, seja por uma maior incidência tributária, seja pelo preço oficial nas refinarias. “Isso fere frontalmente o artigo 39, incisos V e X do CDC, se constituindo prática abusiva. Esse tipo de irregularidade requer uma penalidade à altura e que tenha todo o rigor da lei e seja proporcional ao potencial lucrativo da medida irregularmente adotada”, afirmou.
Na terça-feira (28), o Procon-JP já havia emitido autos de constatação, de notificação e de infração para a distribuidora de combustíveis Raizen, representante da Shell no Brasil, por se recusar a prestar informações sobre o bloqueio do sistema que recebe os pedidos de compra de combustíveis por parte dos postos, além de se negar a informar o volume desses produtos em sua base na Paraíba. A multa pode chegar a R$ 2 milhões.
PB Agora
