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Ex-prefeitos de cidade paraibana vão devolver R$ 2,4 milhões por irregularidades em obras públicas

paraibadagente por paraibadagente
02/02/2023
in Destaques
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Prefeito do Cariri terá de devolver mais de R$ 92 mil aos cofres públicos
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Reginaldo Pereira e Severino Alves Filho, ex-gestores de Santa Rita, foram responsabilizados por irregularidades e prejuízos em obras públicas realizadas em 2015. A decisão, tomada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta quinta-feira (2), responsabilizou a dupla por prejuízos de R$ 2.460.422,94. Cabe recurso.

A inspeção especial no município de Santa Rita analisou os aspectos técnicos e financeiros que envolveram a execução de obras e serviços em reformas de escolas e creches da rede pública municipal, bem como drenagem, capeamento e recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, incluindo na imputação os valores referentes à não comprovação da realização de controle tecnológico de concreto.

Os débitos apurados pelo órgão técnico do TCE e reiterados pelo Ministério Público de Contas foram atribuídos de forma individualizada a cada gestor, ou seja, ao ex-prefeito Reginaldo Pereira da Costa coube a responsabilização pelo montante de R$ 1.587.110,82. Para Severino Alves Barbosa Filho os prejuízos atingem a quantia de R$ 873.312,12. Os valores devem ser ressarcidos aos cofres públicos.

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