O Termo tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que, de alguma forma, sistematicamente foram sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, criticou, nesta sexta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ontem ironizou...
Na primeira sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) após o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas dos ministros, o decano, ministro Gilmar Mendes,...
Nesta sexta-feira (24), os advogados de defesa do Padre Egígio ingressaram, nesta sexta-feira (24), com um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando garantir a...
O caso inusitado e raro, talvez inédito aconteceu em Monteiro-PB, Jucykelly Ventura da Silva Almeida trabalhou durante quase dois anos em uma funerária, e ao sair do emprego a negociação...
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