A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) interditou temporariamente, nessa quinta-feira (29), vários bicos de abastecimento de gasolina em dois postos de combustíveis localizados no bairro Valentina Figueiredo, na capital paraibana. A medida foi adotada após a constatação de possível adulteração do combustível.
Durante a fiscalização, os testes realizados apontaram percentuais de etanol acima do permitido na gasolina comercializada nos dois estabelecimentos, que foram autuados. Em um dos postos, também foram apreendidos produtos com prazo de validade vencido na loja de conveniência.
As amostras da gasolina recolhidas foram encaminhadas ao Laboratório Central de Combustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde passarão por análise. A liberação ou não dos bicos interditados dependerá do resultado do laudo técnico que irá confirmar os testes feitos no local.
Além da suspeita de adulteração, um dos postos foi notificado por vender produtos vencidos ou sem data de validade, não disponibilizar placas com telefones de emergência e manter extintores de incêndio vencidos e sem pressão adequada.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos à aplicação de multas e, conforme a gravidade das irregularidades, podem ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo para apresentação de defesa é de até 10 dias, contados a partir do recebimento do auto de infração.
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