A Paraíba registrou, em 2025, um aumento de 386% nos resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão, com mais de 250 pessoas retiradas dessa situação. O alerta foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (28), durante o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Os dados foram detalhados pela procuradora do trabalho Marcela Asfora, em entrevista ao JPB1, da TV Cabo Branco. Segundo ela, o avanço nos números reflete tanto a permanência desse tipo de violação no estado quanto o aumento das denúncias feitas pela população aos órgãos de fiscalização.
O Ministério Público do Trabalho explica que o trabalho em condição análoga à escravidão não se limita à restrição do direito de ir e vir. A prática também é caracterizada por jornadas exaustivas, ausência de descanso semanal, atividades excessivamente pesadas e condições degradantes de trabalho.
De acordo com a procuradora, o setor da construção civil concentrou o maior número de casos no último ano. Apesar da importância econômica do segmento, Marcela Asfora destacou que o crescimento da atividade precisa estar associado ao cumprimento da legislação trabalhista e à garantia de condições dignas aos trabalhadores.
Nas fiscalizações realizadas na construção civil, são recorrentes situações como alojamentos precários em canteiros de obras, com instalações elétricas expostas, excesso de poeira, risco de alagamentos, ambientes sem ventilação adequada, além da ausência de sanitários e de água potável. Também foram identificados cenários com alto risco de acidentes de trabalho.
Quando as irregularidades são confirmadas, o resgate dos trabalhadores é coordenado pelos auditores-fiscais do trabalho, enquanto o MPT adota as medidas legais cabíveis contra os empregadores.
Como denunciar?
As denúncias podem ser feitas de forma anônima, inclusive por pessoas que não sejam diretamente vítimas.
Os relatos devem conter o maior número possível de informações e podem ser registrados pelo site mpt.mp.br, pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e iOS, ou pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos.
Jornal da Paraíba
