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Especialistas apontam 'cenário desafiador' com manutenção da taxa Selic elevada e falta de equilíbrio nas contas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve terminar o mandato com um recorde histórico na dívida pública nominal. De acordo com dados da Receita Federal, em outubro de 2025, o endividamento chegou a cerca de R$, 8,5 trilhões, o que equivale a 78,3% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Já nos cálculos do Banco Central, a dívida do setor público consolidado atingiu R$ 9,75 trilhões. A dívida pública é o principal termômetro de solvência dos países.
Os números sinalizam que o endividamento está fora de controle pela manutenção da taxa Selic em níveis elevados e pela dificuldade da gestão petista em equilibrar as contas públicas. A própria equipe econômica do governo chegou a anunciar o colapso das contas públicas em 2027.
Uma das medidas para tentar conter o crescimento da dívida é o chamado “arcabouço fiscal”, ou seja, regras para as contas públicas, aprovadas em 2023, em substituição ao teto de gastos. Mas o governo Lula vem flexibilizando o arcabouço e retirando parte das despesas da meta de resultado primário (que não considera o gasto com juros).
O crescimento acelerado de despesas, na prática, também leva a um aumento da dívida. Além das despesas obrigatórias com saúde e educação, a gestão petista voltou a dar um reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que gera um “efeito cascata”, ao ampliar ainda os gastos com programas sociais e Previdência.
“O crescimento de diversas despesas primárias obrigatórias, diante da vulnerabilidade das medidas de contenção de gastos, torna o cumprimento das metas de resultado primário do governo central mais desafiador”, aponta relatório do Instituto Fiscal Independente (IFI), ligado ao Senado Federal.
O Ministério da Fazenda, por outro lado, cita alguns fatores para justificar o aumento do endividamento, entre eles, a inclusão do pagamento de precatórios — herdados da administração Jair Bolsonaro (PL) —, a compensação aos Estados por causa da redução no ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo em 2022 e as despesas com as enchentes no Rio Grande do Sul no ano passado.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirma que “a maior responsável pelo aumento da dívida pública continua sendo a taxa básica de juros de 15% ao ano, e não a despesa do governo”. Atualmente, quase metade da dívida brasileira é atrelada à Selic, que tem o maior patamar dos últimos 20 anos.
“Esses juros estratosféricos, que encarecem o crédito e limitam o crescimento, é que fazem crescer a dívida pública. Ao sugar recursos do Orçamento, os juros da dívida também comprometem a prestação de serviços públicos, os programas sociais e os investimentos do governo para o desenvolvimento do país”, disse a ministra.
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