Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram fragilidades na gestão do Cadastro Único e no uso de recursos federais do Programa Bolsa Família nos municípios de Zabelê e São José dos Cordeiros, no Cariri paraibano.
As fiscalizações foram realizadas em março de 2025 e tiveram como foco os cadastros de famílias unipessoais, formadas por apenas uma pessoa.
Os dois municípios foram selecionados devido ao crescimento expressivo desse tipo de cadastro no município entre janeiro/2023 e janeiro/2025.
A avaliação integrou iniciativa nacional voltada à qualificação do CadÚnico, especialmente diante da discrepância entre o percentual de famílias unipessoais cadastradas (31,7% em janeiro/2025) e o percentual identificado no Censo 2022 (18,9%), bem como de achados anteriores da CGU que apontaram fragilidades nesse tipo de registro.
Visitas revelam divergências
Durante as fiscalizações, equipes da CGU realizaram visitas domiciliares a famílias cadastradas como unipessoais. Em Zabelê, foram visitadas 22 residências, com indícios de composição familiar divergente em 27,27% dos casos. Já em São José dos Cordeiros, entre 21 famílias visitadas, 23,8% apresentaram sinais de que não eram efetivamente unipessoais, como compartilhamento de residência, despesas ou renda com outras pessoas.
Atualmente, Zabelê possui 110 famílias unipessoais beneficiárias do Bolsa Família, enquanto São José dos Cordeiros também mantém número expressivo desse perfil de cadastro, o que, segundo a CGU, aumenta o risco de distorções na focalização dos benefícios sociais.
Consolidação nacional
No caso de Zabelê, a prefeitura apresentou manifestação alegando que eventuais falhas foram meramente formais e sem prejuízo ao erário. A CGU, no entanto, manteve integralmente as conclusões do relatório. Já em São José dos Cordeiros, não houve manifestação da gestão municipal.
Os resultados das auditorias realizadas nos dois municípios paraibanos serão consolidados com avaliações feitas em outras cidades do país e devem servir de base para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social aprimorar os mecanismos de controle do Cadastro Único, especialmente no que se refere aos registros de famílias unipessoais.
Recursos federais sem foco específico
Segundo os relatórios, os dois municípios cumprem os requisitos formais de adesão ao Bolsa Família e ao CadÚnico, como a existência de conselhos de assistência social e a designação de gestores, mas a CGU concluiu que os recursos transferidos pelo Governo Federal não foram aplicados em ações específicas voltadas à regularização e à atualização dos cadastros de famílias unipessoais, finalidade central dos programas analisados.
Em São José dos Cordeiros, o município recebeu R$ 12 mil do PROCAD-SUAS em 2023, recurso que foi quase integralmente utilizado na compra de equipamentos de informática. Parte da despesa, inclusive, foi executada apenas no ano seguinte, apesar de o repasse ter caráter emergencial para atuação ainda em 2023.
Já em 2024, o município recebeu R$ 46,4 mil do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), dos quais mais de 70% foram destinados ao pagamento de salários do coordenador do CadÚnico e do Bolsa Família.
Em Zabelê, os recursos do PROCAD-SUAS e do IGD também foram majoritariamente utilizados para pagamento de pessoal e serviços de assessoria técnica, sem comprovação de ações específicas voltadas à qualificação dos cadastros unipessoais.
A auditoria ainda apontou inconsistências formais em pagamentos, como a contratação de serviços em nome de empresa com atividade econômica incompatível com o serviço prestado.
Falhas nos postos de atendimento
Outro ponto comum nos dois municípios foi a identificação de fragilidades nos procedimentos adotados nos postos de atendimento do Cadastro Único. A CGU constatou falta de capacitação dos profissionais, desconhecimento de normas específicas para o cadastramento de famílias unipessoais e falhas na análise do histórico familiar dos beneficiários no sistema.
Em São José dos Cordeiros, por exemplo, apenas quatro visitas domiciliares foram realizadas em 2024 para verificar a composição familiar, apesar de 124 famílias unipessoais terem atualizado o cadastro no período.
Em Zabelê, embora haja registro de visitas, a auditoria apontou que elas não são suficientes para garantir a correta validação das informações.
Jornal da Paraíba
