O Senado Federal aprovou, nesta semana, o projeto de lei que institui um exame nacional obrigatório para médicos, semelhante ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplicado aos bacharéis em Direito. A proposta, que ainda seguirá para análise na Câmara dos Deputados, cria uma espécie de “OAB da Medicina”, exigindo que todo profissional formado na área seja aprovado em uma avaliação antes de receber o registro definitivo para exercer a profissão.
Segundo o texto aprovado, o exame terá como objetivo atestar que o médico recém-formado possui conhecimento, habilidades e competências mínimas para atuar com segurança junto à população. A medida surge em meio ao debate nacional sobre a qualidade da formação médica no país, que nos últimos anos registrou um aumento expressivo na abertura de cursos, inclusive em instituições sem estrutura adequada de ensino, laboratórios ou campos de prática.
Se aprovado em definitivo, o exame será aplicado por um órgão específico composto por representantes do Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Conselho Federal de Medicina (CFM) e sociedades médicas. A prova deverá avaliar desde conhecimentos teóricos até habilidades práticas essenciais, como diagnóstico, conduta clínica, ética profissional e protocolos de atendimento.
Para os defensores da proposta, o exame é uma forma de proteger a população e garantir que a expansão do ensino médico não comprometa a formação dos profissionais. Parlamentares favoráveis destacam que a vida humana exige responsabilidade máxima e que a Medicina deve ter um mecanismo de controle semelhante ao que já ocorre em outras áreas, como Direito e Contabilidade.
Já críticos do projeto afirmam que o problema não está nos estudantes, mas na qualidade desigual das instituições de ensino. Eles defendem que o governo deveria fiscalizar com mais rigor os cursos existentes, ao invés de criar um novo obstáculo para os formandos. Também há questionamentos sobre como o exame será estruturado e se haverá risco de judicialização.
Apesar das divergências, a aprovação no Senado marca um passo importante na discussão sobre a qualificação dos profissionais de saúde no Brasil. Caso o projeto avance na Câmara e seja sancionado, a nova regra deverá começar a valer gradualmente, respeitando o período de adaptação para universidades, conselhos e estudantes.
O tema promete seguir gerando debates intensos, especialmente entre entidades médicas, estudantes, instituições de ensino e a sociedade civil — todos atentos ao impacto que a futura prova poderá ter na formação dos novos médicos brasileiros.
PARAÍBA DA GENTE
