A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (3), o PL 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed). Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (4), o médico Bruno Leandro, disse ser uma conquista esperada há muito tempo e que vai de encontro com o anseio histórico da categoria, além de trazer mais segurança para a sociedade e excelência profissional.
“A gente tem que entender que precisa ter uma lei para ter um mecanismo, assim como já existe com os advogados e contadores”, disse como acompanhou o ClickPB. A matéria aguarda turno suplementar em apreciação terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto vai direto para a votação na Câmara Federal.
Conforme a aprovação do substitutivo na CAS, o exame avança no processo legislativo como um instrumento que traz o modelo de certificação nacional que prestigia a segurança do paciente e a capacidade adequada dos profissionais.
O relator da matéria, senador Dr. Hiran Gonçalves apresentou um substitutivo ao projeto original, que foi aprovado por 11 votos favoráveis, 9 contrários e nenhuma abstenção, confirmando a importância e o caráter estratégico do tema para a saúde pública brasileira.
O resultado foi anunciado pelo presidente da CAS, senador Marcelo Castro, sob aplausos no plenário.
Com a aprovação do projeto também na Câmara, os próximos estudantes de medicina serão obrigados a fazer o exame para pode atuar na profissão, assim como já acontece com advogados, contadores e outros profissionais.
Indústria
Segundo o Ministério da Educação, o Brasil tem, hoje, 494 cursos de medicina, 80% deles privados, com um total de 50.974 vagas de graduação. É o segundo país do mundo com maior número de escolas médicas, só perdendo para a Índia (cerca de 600), país com mais de 1,4 bilhão de habitantes. “Qualidade e competência jamais podem ser presumidas; precisam ser comprovadas. É esse o propósito do exame de proficiência: testar competências, habilidades e atitudes”, comemorou o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. César Eduardo Fernandes após a aprovação.
