O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a anulação imediata do concurso público realizado pela Prefeitura de Cubati, no Agreste paraibano, após um inquérito civil revelar favorecimento político e manipulação de notas. A recomendação, assinada pelo promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar, destaca entre os aprovados a vice-prefeita, vereadora e secretários.
“Os indícios apontam para favorecimento deliberado”, afirma o documento. O documento com a recomendação foi enviado ao prefeito José Ribeiro de Oliveira (PSB) com o alerta acerca da aprovação da vice-prefeita Heline Fernanda Silva de Assis Dantas, que apareceu como 1ª colocada para o cargo de Orientador Educacional. A situação, segundo o Ministério Público aponta favorecimento e potencial conflito de interesses.
Com base nas irregularidades e na violação dos princípios constitucionais da administração pública, o Ministério Público recomendou também o envio, em até 10 dias, de informações sobre as medidas adotadas pela prefeitura. O órgão também destacou que, em caso de anulação, não há direito adquirido para candidatos já nomeados, uma vez que atos viciados são nulos desde sua origem.
Além da vice prefeita, a vereadora Thatyanne Cordeiro Silva ficou em 2ª colocação para o mesmo cargo. A mesma é esposa do presidente da banca examinadora do concurso.
Além delas, a lista de aprovados inclui secretários municipais, ex-secretários e parentes diretos de membros da gestão, como:
• Secretária Adjunta de Saúde,
• Secretária de Assistência Social,
• Secretário de Infraestrutura,
• Filho do Secretário de Meio Ambiente,
• Marido da Secretária de Finanças,
• Prima de secretário,
• E até a sobrinha do prefeito, aprovada dentro do número de vagas para Auxiliar Administrativo.
A reportagem disponibiliza o espaço para a versão da Prefeitura, no entanto, até o momento, apenas a vice-prefeita se pronunciou sobre o caso.
“Bom dia, pessoal. Diante da recente exposição do meu nome e da minha imagem, relacionada à minha aprovação no último concurso público do município de Cubatí, venho prestar alguns esclarecimentos. Primeiramente, quando realizei o concurso público, eu ainda não havia sido diplomada nem empossada como vice-prefeita. Tenho uma vida inteiramente dedicada aos estudos — quem me conhece sabe disso! Sou professora há mais de 20 anos, graduada pela Universidade Estadual da Paraíba; tenho especialização, mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Campina Grande, além de diversas publicações em importantes revistas nacionais e internacionais. Jamais admitirei qualquer insinuação de favorecimento em meu nome. Sei bem o valor e o peso de uma trajetória construída com esforço, mérito e dedicação aos estudos. Por fim, coloco-me totalmente à disposição do Ministério Público ou de qualquer órgão de fiscalização para prestar quaisquer esclarecimentos necessários”, disse a gestora em suas redes sociais.
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