Um advogado e policial civil aposentado foi condenado pela Justiça do Distrito Federal pelo crime de calúnia após acusar, sem provas, um promotor do Ministério Público do DF (MPDFT) de pressionar uma testemunha de um processo.
A pena foi fixada em 11 meses e 19 dias de detenção, em regime aberto, além do pagamento de multa. A identidade do condenado não foi revelada.
De acordo com a denúncia, em 3 de maio de 2023, o advogado atribuiu falsamente a um promotor de justiça do DF a prática dos crimes de prevaricação e abuso de autoridade. Advogando em causa própria, ele afirmou que o promotor teria telefonado para o local de trabalho de uma testemunha, ameaçando processá-la e dizendo que ela seria presa.
Segundo o réu, após essa suposta pressão, a testemunha teria moldado suas declarações conforme o interesse do membro do MP. Por ter sido demonstrada como uma acusação falsa, o MP denunciou o advogado por prática de crime de calúnia contra funcionário público.
Na sentença, a juíza ressaltou que, na condição de advogado e policial civil aposentado, o acusado tinha pleno conhecimento da gravidade das acusações formuladas e da necessidade de verificar sua veracidade antes de reproduzi-las em uma peça processual formal.
A magistrada afirmou ainda que o acusado não apresentou qualquer elemento concreto capaz de comprovar afirmações feitas.
Além disso, durante a instrução do processo, a testemunha apontada pelo réu como fonte das supostas informações negou de forma categórica ter sido coagida, ameaçada ou pressionada pelo promotor, e afirmou jamais ter comunicado ao acusado qualquer situação desse tipo.
