O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu destaque e julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação foi suspenso. Luís Roberto Barroso deu voto favorável, nesta sexta-feira (17), antes da aposentadoria antecipada.
Após pedido de destaque, o julgamento fica suspenso por tempo indeterminado e só poderá ser analisado em plenário físico. Até o momento, foram registrados 2 votos a favor da descriminalização.
Além de Barroso, a relatora, ministra aposentada Rosa Weber, também votou a favor da descriminalização.
O ministro considera que o aborto deve ser tratado como uma questão de saúde pública e não de direito penal.
A votação foi realizada em plenário virtual extraordinário, noite desta sexta-feira (17), após pedido de Barroso.
Com informações CNN Brasil
