O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nessa segunda-feira (6), uma série de fiscalizações para coibir práticas de promoção pessoal de prefeitos em municípios da Paraíba. Nos últimos dias, a 3ª Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha expediu recomendações semelhantes a nove prefeituras, orientando a retirada de imagens, nomes, slogans e símbolos que caracterizem autopromoção em repartições públicas e redes sociais oficiais.
As recomendações foram direcionadas aos prefeitos: Leomar Maia (Belém do Brejo do Cruz), Luciene Almeida (Brejo dos Santos), Laurinho Maia (Catolé do Rocha), Tairis Duarte (Bom Sucesso), Tales de Sousa (Brejo do Cruz), Kadson Monteiro (Jericó), Gidalva (Mato Grosso), Arthur Vieira (Riacho dos Cavalos) e Kledyanne (São José do Brejo do Cruz).
O texto, assinado pela promotora de Justiça Rebecca Braz Vieira de Melo, estabelece que fotos, pôsteres, placas e demais materiais que promovam autoridades ou servidores públicos sejam retirados no prazo de dez dias úteis.
O MPPB também orienta que, em até 30 dias, os valores gastos com a confecção desses materiais sejam ressarcidos aos cofres públicos.
Proibição
Além das ações presenciais, a recomendação proíbe que publicações oficiais nas redes sociais incluam nomes, slogans ou símbolos de caráter pessoal, e impede o compartilhamento de conteúdos de perfis pessoais de agentes públicos em contas institucionais. Também foi determinado que eventos custeados com recursos públicos não sejam utilizados para elogios, agradecimentos ou citações pessoais a gestores ou políticos.
O MPPB exige ainda que servidores e contratados sejam formalmente orientados a evitar qualquer manifestação que configure promoção pessoal durante eventos oficiais.
Com MaisPB
