Uma possível mudança no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está deixando o setor de autoescolas apreensivo com uma provável demissão em massa e piora na formação dos motoristas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta que visa facilitar o acesso à CNH. A ideia do governo é acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter o documento.
O presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Ygor Valença, alerta que a mudança no processo para obter a CNH pode ocasionar a má formação de diversos condutores. Para ele, atualmente já se vê uma dificuldade para manter uma uniformização nas provas e com a mudança prevista o cenário tende a piorar.
“Tem regiões que temos um circuito, que é via pública, faz baliza, garagem e rampa. Mas em outras, onde o pátio é pequeno, só faz baliza e garagem. Eu tenho dificuldade de uniformização dentro dos estados”.
Para o setor, essa mudança fará com que as pessoas busquem locais onde será mais fácil passar pela prova para obter a CNH. “Estamos colocando pessoas sem condições alguma num trânsito já caótico. Essa é a nossa preocupação”, destaca o presidente da Feneauto.
Consulta pública
O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para que a população envie sugestões e contribuições acerca da proposta que visa mudar o processo para obtenção da CNH. A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nesse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões.
Sem diálogo com a pasta, a Feneauto aguardará a minuta para, a partir daí, sentar com outras alas do governo e conversar. Para Valença, o setor agora deve mover seus esforços para buscar um denominardor comum com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), buscando um texto que tenha menor impacto no setor.
“Vamos buscar construir uma um meio-termo, que seja bom para o para o governo, bom para a população, bom para a sociedade, bom para as empresas, bom para os empregados, que se sente muito muito vulneráveis, é, em trabalhar como autônomo”, frisa Ygor.
O Planalto entende que a proposta marca o primeiro passo para colocar novo modelo de formação de condutores, que busca reduzir custos e ampliar o acesso à habitação em todo o país.
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Custos
A estimativa do Ministério do Trabalho é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.
Segundo a proposta, o conteúdo teórico poderá ser ofertado de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Senatran.
A medida, no entanto, desagrada o setor de autoescolas, que projeta o fechamento de cerca de 15 mil empresas.
“Eles não estão tão preocupados em se burocratizar. Eles não pegaram a resolução e que nos regulamenta e flexibilizaram, tiraram algumas exigências. Eles simplesmente estão propondo um novo modelo de formação. Então, esse que está sendo agora está sendo descartado. Então, não tem como reaproveitar”, pontua Ygor.
O Ministério do Transporte detalha que os instrutores deverão ser credenciados pelos Detrans. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) permitirá a formação dos profissionais por cursos digitais. O instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.
Sobre o Centro de Formação de Condutores (antigas autoescolas), eles continuarão oferecendo aulas, mas a exigência legal de carga horária mínima para aulas práticas será dispensada. Além disso, os centros de formação poderão ofertar seus cursos na modalidade EAD. Dessa forma, os centros de formação de condutores seguem oferecendo serviços complementares e personalizados, com foco em qualidade e acessibilidade.
Dados da pasta destacam que 20 milhões de brasileiros dirigem motos e carros sem carteira de habilitação. Uma CNH pode custar até R$ 3,2 mil.
A proposta brasileira é inspirada em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, em que, segundo a pasta, os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.
Metrópoles
