O governador João Azevêdo (PSB) se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre a polêmica envolvendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. Questionado sobre os vetos ao texto, ele afirmou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já recebeu a devolução e será responsável por avaliar os próximos passos.
— “Recebemos ontem a devolução do veto. A PGE está analisando e verificando as medidas que poderemos adotar. Quando existe um litígio, é natural que se busque alguém para arbitrar. Se for esse o caminho, faremos com naturalidade, porque o que está em jogo são interesses do Estado, não questões pessoais”, disse o governador.
Azevêdo também negou qualquer clima de mal-estar com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), e com os parlamentares, reforçando que o processo faz parte do diálogo democrático entre os Poderes.
O episódio ganhou repercussão porque, após o Governo perder o prazo de 15 dias para sancionar a LDO, Adriano Galdino promulgou a lei e publicou no Diário do Poder Legislativo na quarta-feira (13). No dia seguinte, o texto também foi publicado no Diário Oficial do Estado, sancionado por Azevêdo com veto a 20 emendas parlamentares.
Entre as emendas vetadas, está a que previa que, ao final do exercício, o Estado deveria apurar a receita real e calcular o duodécimo dos poderes com base nesse valor. Além dela, outras 19 propostas incluídas pelos deputados também foram rejeitadas pelo Executivo.
Apesar da divergência, o governador reafirmou que o processo é institucional e será tratado dentro da normalidade.
Com PB Agora
