Janaina Ballaris, vereadora da Praia Grande, no litoral de São Paulo, é ré em uma ação criminal no Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) por perseguição (stalking) e violência psicológica contra a mulher, por supostamente importunar, de forma pública e privada, uma jovem que denunciou a parlamentar e o marido dela por estupro, em junho de 2022.
A jovem afirmou à reportagem que mantinha uma relação amorosa com o casal quando o episódio aconteceu, em abril de 2022.
Na ocasião, os três teriam ido a uma festa, onde Letícia bebeu dois copos de gin e se sentiu tonta. Ela lembra apenas de ter acordado na cama do casal, por volta das 3h da manhã, com a blusa do avesso e sem roupas íntimas.
Letícia formalizou uma denúncia por estupro dois meses depois, em junho daquele ano, após ser informada por Janaina e Whelliton que não seria mais nomeada para um cargo na Câmara Municipal de Praia Grande, como os dois haviam acordado com ela. Segundo os autos, o casal mudou de ideia sobre a indicação por conta dos comportamentos da jovem enquanto esta esteve em período de teste, que teriam desagradado os vereadores.
De acordo com Letícia, ela levou algumas semanas para formalizar a denúncia de estupro pela fragilidade emocional e psicológica em que se encontrava. Janaína usou do fato como argumento para instaurar diversas ações judiciais contra a jovem por calúnia, alegando que a denúncia era falsa – todos processos foram arquivados.
O mesmo ocorreu com Whelliton. Em 12 de agosto, o ex-jogador de futebol perdeu uma ação na Justiça em que pedia R$ 50 mil de indenização por danos morais para Letícia, no contexto da denúncia do estupro.
Segundo ele, a repercussão do caso gerou prejuízos à sua imagem pessoal e profissional. Na época, um processo chegou a ser instaurado na Câmara, o que poderia gerar a cassação do mandato do vereador. A ação, no entanto, foi arquivada, e ele concluiu o mandato.
Ré por stalking
- Letícia registrou um boletim de ocorrência contra Janaina em maio de 2023 alegando que estaria sofrendo ameaças e violência psicológica por parte da vereadora, o que teria lhe causado dano emocional.
- Segundo o relato da jovem, após a denúncia de estupro, Janaina e Whelliton, mas especialmente a mulher, teriam passado a persegui-la, tanto presencialmente quanto de forma virtual.
- Janaina, na posição de advogada, chegou a se habilitar em processos privados e sigilosos de Letícia, como inventário familiar, para levantar informações pessoais sobre a jovem.
- Ela teria compartilhado as informações nas redes sociais, zombando de laudos psiquiátricos e vícios de Letícia.
- Letícia relata ainda que a vereadora também ligava para sua família, seus ex-namorados e diversas pessoas do seu círculo social, “criando fake news” e pedindo que incentivem a jovem a se retratar no atual processo por perseguição.
- A jovem conta que chegou a mudar de endereço por conta do stalking, saindo da Baixada Santista e indo para o interior paulista, por conta das perseguições.
- Os fatos teriam agravado os problemas psicológicos de Letícia, que estava grávida e fazia uso de remédios controlados. Em 2023, ela tentou tirar a própria vida.
- O BO gerou um inquérito policial e, em maio de 2024, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentou à Justiça denúncia contra Janaina, alegando se tratar de crime permanente, já que as perseguições não teriam cessado até o momento da instauração do processo.
- O TJSP aceitou a denúncia ainda em maio, tornando Janaina réu. O processo está na fase das alegações finais, em que defesa e acusação irão apresentar os últimos argumentos antes de uma decisão da Justiça.
Advogado de vereadora fala em perseguição política
Em nota, o advogado Fabio Menezes Ziliotti, que faz a defesa de Janaina, afirmou que “manifesta profunda estranheza” por informações de um processo que tramita sob segredo de Justiça estarem repercutindo na imprensa. “Ressalte-se que a preservação do sigilo processual é dever legal, cuja violação pode configurar ilícito funcional e penal”, disse.
Sobre as acusações, o advogado diz que “a ação em curso decorre de evidente instrumentalização do Poder Judiciário como meio de perseguição política, situação já reconhecida em decisões que afastaram a aplicação da Lei Maria da Penha por inexistência de vínculo doméstico ou afetivo entre as partes”.
“A Sra. Janaína mantém plena confiança de que, ao final, sua inocência será reconhecida e que restará evidenciado o abuso a que vem sendo submetida por meio da utilização indevida da máquina judiciária”, finaliza a nota.
Metrópoles
