Um total de 69 postos de combustíveis foram autuados, nesta semana, pelo aumento no valor da gasolina nas bombas. As ações foram realizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa através da operação ‘Margem Explosiva’.
O Procon-JP também notificou 15 distribuidoras de combustíveis para entrega das notas fiscais de compra e venda da gasolina comum, referentes ao período de 10 de julho de 2025 até esta sexta-feira, 15 de agosto.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, esclarece que as notas fiscais de compra e venda da gasolina comum das distribuidoras são mais um caminho para se chegar ao fundo do motivo do aumento de até R$ 0,40 no preço da gasolina desde o último final de semana nos postos da Capital.
O Procon-JP também está requerendo, dentro de um prazo de 48 horas contados a partir da data do recebimento, as últimas notas fiscais de compra e venda da gasolina comum aos postos. “A documentação servirá para uma análise mais completa para anexar ao processo administrativo. Todos os postos autuados pelo aumento extemporâneo irão responder junto ao Procon-JP”, explicou Junior Pires.
Mais baratos – Na última terça-feira (12), o Procon-JP percorreu os postos de combustíveis para indicar, ao consumidor, os estabelecimentos que não praticaram aumento no preço da gasolina, mantendo, nas bombas, um valor abaixo dos R$ 6. “Mas os preços nos postos listados em nossa pesquisa já mudaram e chegamos a autuar alguns daqueles estabelecimentos”, esclarece Junior Pires.
Parceiros – A operação ‘Margem Explosiva’ contou com a ação conjunta do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), que verificou possíveis irregularidades nas bombas e bico e a validade dos produtos comercializados nos postos e conveniências. A operação teve, ainda, o apoio da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa.
Multa pesada – Este ano, o Procon-JP já aplicou multa de R$ 250 mil a duas distribuidoras de combustíveis em decorrência dos autos de infração números 018259 e 18.258 lavrados em 23 de maio de 2023. Os autos de infração lavrados à época geraram processos administrativos que culminaram com as multas.
Penalidades – Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa é de 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento.
