Durante sessão ordinária desta terça-feira (12/08) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Sargento Neto (PL) anunciou instauração de um projeto de lei na Casa para combater a ‘adultização’ de crianças e adolescentes.
Denominada de ‘Lei Felca’, a matéria tem como objetivo criar e ampliar mecanismos nos órgãos competentes que garantam a proteção e exposição infantil nas redes sociais.
O tema ganhou repercussão após um vídeo do influenciador Felca denunciar conteúdos que supostamente exploram menores de idade na criação de conteúdo na internet. Entre os denunciados consta o influenciador paraibano Hytalo Santos, que teve a conta no Instagram desativada na sexta-feira (08/08), logo após a nova polêmica com seu nome.
“Então a gente chama um alerta aos pais para que os pais possam ficar antenados e que não deixem os seus filhos em toda rede social, que você não vai lá, vai saber o que é que ele tá fazendo durante aí o tempo que ele passa no celular. E hoje nós iremos apresentar nessa nessa Casa que representa o povo, creio que vai ser o primeiro projeto apresentado em todo o Brasil que se chama Lei Felca. Ela tem o intuito de proteger as nossas crianças. No Estatuto da Criança e do Adolescente, que tá dentro da nossa Constituição, a lei que é a lei 8069, que ela também nos dá autonomia aos estados, aos meios que fazem a esse tipo de fiscalização a ficarem atentos a todo e qualquer movimento desse tipo. São crianças que são utilizadas, que perdem a sua infância ao invés de cuidar do seu bem maior, que é todo um processo. Quem passou pela sua infância sabe o que nós estamos falando. E hoje se utiliza a as nossas crianças já com esse tipo, né, de movimento, que é essa questão da adultização. Hoje, com movimentos, infelizmente, com danças eróticas, trabalhando a sexualidade das nossas crianças. Então, são vários pontos que esse projeto vai trazer aqui hoje e eu preciso debater isso”, disse Sargento Neto.
