Em um esforço conjunto para fortalecer a rede de proteção à mulher e combater o feminicídio na Paraíba, cinco instituições assinaram, nesta terça-feira (15), um acordo para intensificar o monitoramento de agressores que estão sob medidas protetivas de urgência.
O protocolo de intenções é uma iniciativa proposta pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público que estabelece uma série de ações coordenadas para a implementação eficaz da monitoração eletrônica, recentemente alterada pela Lei Federal nº 15.125/2025.
A ideia é que a conjunta de diferentes órgãos possa garantir mais segurança às vítimas e coibir novas agressões em contextos de violência doméstica.
Os principais parceiros envolvidos são:
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
Ministério Público do Estado (via Corregedoria do CNMP)
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH)
Secretaria de Segurança e Defesa Social
Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)
Defensoria Pública do Estado
Autoridades avaliam parceria
Para o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esse é mais um passo no fortalecimento da unidade dos Poderes no combate a violência à mulher. “Estamos unidos para coibir a violência doméstica contra a mulher e conscientizar a sociedade para que isso cesse. Está na hora de dar um basta, chega de tanta violência, e principalmente contra uma mulher. A sociedade que hoje vivemos não comporta mais situações dessa natureza. É função de cada uma assumir seus papéis em prol da cidadania, no caso da mulher”, enfatizou.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, pontuou o que vai acontecer, na prática, a partir da assinatura do protocolo de intenções. “Na prática, ele tem um ponto bem específico, a questão de monitorar com tornozeleira eletrônica, os agressores e que isso possa ser implementado de uma forma mais larga e com acompanhamento. Entende-se que essa medida pode ter um resultado melhor, e essa é nossa finalidade”, colocou.
Para Lídia Moura, secretária da Mulher, o protocolo assegura que “as medidas sejam cumpridas, com acompanhamento, sobretudo em agressores que utilizam tornozeleira”, proporcionando segurança adicional às vítimas.
A defensora pública Madalena Abrantes ressaltou a importância de uma rede integrada de atuação, afirmando que, além de monitorar, o Estado tem um papel pedagógico: “cuidamos dos agressores, tentamos mudar a mentalidade deles mostrando as consequências” .
