Quatro lojas e uma fábrica foram interditadas na tarde desta quarta-feira (09) durante operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em João Pessoa e Campina Grande. Os comércios foram autuados pela venda irregular de suplementos alimentares e produtos naturais com apelo terapêutico não autorizado.
A operação teve como alvo: um grupo empresarial com unidades comerciais, uma fábrica e uma loja de produtos naturais, sediada na Rua Afonso Campos, no centro de Campina Grande.
Produtos vendidos sem registro sanitário
Em João Pessoa, uma loja localizada no bairro de Mangabeira foi interditada. Já em Campina Grande, três lojas e uma fábrica do mesmo grupo também foram fechadas. Já a loja da Rua Afonso Campos foi autuada por irregularidades.
De acordo com os relatórios técnicos, os estabelecimentos comercializavam cápsulas, chás e compostos naturais com alegações terapêuticas como emagrecimento, desintoxicação e regulação intestinal, sem que os produtos estivessem registrados ou notificados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além disso, também foram identificadas mais irregularidades, como:
- Problemas nas rotulagens
- Ausência de informações obrigatórias (número de lote, validade, composição, identificação do fabricante e advertências sanitárias)
- Prática de publicidade enganosa, com promessas de cura ou efeitos fisiológicos sem comprovação científica
- Manipulação ou fracionamento dos produtos em locais não autorizados
- Produtos vencidos e impróprios
- Falta de precificação
- Ausência de informações claras e precisas nos produtos
A ação contou com equipes das vigilâncias sanitárias estadual e municipal, auditores da Sefaz e fiscais do MP-Procon de João Pessoa e Campina Grande. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram autuados por infrações sanitárias, consumeristas e tributárias. Os produtos foram apreendidos e os estabelecimentos seguem interditados.
