O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz um jogo de morde e assopra na crise do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Enquanto Lula acusava, em entrevista, anteontem, a uma emissora de tevê na Bahia, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) de romper um acordo e levar a votação o decreto legislativo que derrubou o aumento do IOF, os ministros Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda), além do deputado José Guimarães (PT-CE, líder do governo na Câmara), entraram em campo para amenizar as críticas ao presidente da Câmara. Lula, inclusive, classificou a decisão de Motta de “absurda” ao pautar o tema de surpresa, para, a seguir, dizer que não há rivalidade entre os Poderes.
“O erro, na minha na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito, no domingo, à meia-noite, na casa do presidente Hugo Motta. O presidente da República não rompe com o Congresso. Eles têm os seus direitos, eu tenho os meus. E, quando os dois não se entenderem, a Justiça resolve”, afirmou Lula na entrevista.
Ainda segundo Lula, se ele não defendesse as prerrogativas do Executivo — que acredita terem sido violadas pelo Congresso — recorrendo ao STF, “não governaria mais o país”. “O Congresso aprovou muitas coisas que a gente queria. No mesmo dia que ele aprovou o decreto legislativo derrubando o IOF que nós apresentamos, aprovou uma série de coisas. Sou agradecido, mas se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, não governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho”, afirmou.
Enquanto Lula criticava, Gleisi e Haddad amenizavam publicamente a situação tentando mostrar que, com a ida ao STF, o governo nada mais fez do que exercer uma prerrogativa legítima. A ministra da SRI, inclusive, elogiou a aprovação pelo Congresso da medida provisória que permite usar o Fundo Social do Pré-Sal para financiar a expansão do Minha Casa Minha Vida para a classe média.
“Muito importante para o país a aprovação, na semana passada, pela Câmara dos Deputados, e ontem (anteontem), pelo Senado, da medida provisória do Fundo Social. O governo do presidente Lula agradece esta grande contribuição do Congresso Nacional para o Brasil e segue dialogando para fazer o país avançar”, publicou a ministra numa das suas redes sociais.
Também entrou em campo o ministro Rui Costa assegurou, durante as celebrações, em Salvador, da independência da Bahia — das quais Lula também participou —, que “o diálogo continua” com o Congresso. “O Executivo tem limites e o Legislativo, também. Quando um acha que a sua área de competência foi invadida, quem tem que tirar a dúvida se é constitucional ou é o STF”, frisou.
Em Buenos Aires, onde participou da reunião dos ministros da área econômica dos países-membros do Mercosul, que precedeu a cúpula do bloco — que começa hoje —, Haddad voltou a defender a judicialização feita pelo governo. “É uma pergunta para o STF sobre a legalidade do presidente. Isso não pode ofender ninguém quer que seja. É uma pergunta natural da democracia”, disse.
Haddad acrescentou que não soube de qualquer reação ameaçadora do Congresso sobre a judicialização da questão do IOF. “Se você ouviu isso, eu não ouvi e jamais imaginaria que isso pudesse acontecer. Não chegam aos meus ouvidos esse tipo de conversa”, observou.
Por fim, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, defendeu Hugo Motta dos ataques que vem recebendo nas redes sociais e disse que a derrubada do decreto do aumento do IOF não pode ser argumento para atacar o presidente da Câmara. “Reitero minha solidariedade ao presidente Hugo Motta, que, como qualquer representante em uma democracia plena, tem o direito de defender suas convicções. Nossa luta não se dirige contra indivíduos, mas em favor de princípios e propostas”, salientou.
PB Agora
