Representantes do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e da CGU (Controladoria-Geral da União) afirmaram nesta quinta-feira (24) que, a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da folha de pagamento por convênios com entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado, até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos irregulares.
A decisão veio após operação que investiga um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. A apuração levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nessa terça (23) e ao afastamento de servidores.
De acordo com apuração da PF (Polícia Federal) e da CGU na Operação Sem Desconto, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024.
Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários.
“A grande investigação é saber por que parte grande desses aposentados tinham descontos sem ter autorizado”, afirmou Vinícius Carvalho, ministro da CGU, destacando que, dos cerca de 40 milhões de aposentados no Brasil, mais de 6 milhões tinham o desconto autorizado. Segundo ele, o principal objetivo, agora, é “proteger aposentados brasileiros”.
Ressarcimento de descontos irregulares
Para reorganizar o sistema de desconto e torná-lo mais rígido e seguro, de acordo com o ministro, é necessária a suspensão de todos esses acordos de cooperação técnica vigentes, celebrados pelo INSS com entidades nos últimos anos.
“O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará em um plano que será apresentado em breve”, declarou Carvalho.
