Sem citar o projeto de lei (PL) que concede anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (15/4) que “ninguém decide nada sozinho”. Motta afirmou que é o colégio de líderes da Casa quem decide quais pautas devem avançar.
“Democracia é discutir com o colégio de líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, declarou o presidente da Câmara na rede social X.
A declaração de Motta se dá horas depois de o líder da Oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), afirmar que há uma expectativa de que a urgência da proposta de anistia seja levada ao plenário na próxima semana. No entanto, a cúpula da Casa não fez qualquer sinalização de que o tema será tratado no plenário nos próximos dias.
O político da Paraíba disse, ainda, que é preciso ter “responsabilidade” com o cargo e pensar no impacto das medidas para as instituições brasileiras e para a sociedade.
“É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, argumentou.
O presidente da Câmara está fora de Brasília, em uma viagem pessoal, e, depois do feriado de Páscoa, vai reunir os líderes partidários da Casa para deliberar sobre a anistia.
No momento, Motta indica não estar disposto a assumir o desgaste de dar início à tramitação da matéria. Entram no cálculo as possíveis dificuldades que o projeto enfrentaria no Senado e uma eventual declaração de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Motta também tem trabalhado junto à Corte e ao governo Lula em busca de medidas alternativas ao projeto. Uma das discussões se dá em torno da dosimetria das penas, por exemplo.
