A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, nesta quinta-feira (10), a condenação de uma mulher acusada de fazer comentários homofóbicos contra a vizinha, chamando-a de “sapatão, desqualificada e caloteira”.
O caso aconteceu no dia 13 de dezembro de 2023, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Segundo o processo, as duas mulheres moram no mesmo prédio desde 2021 e têm uma relação conturbada.
Na data do ocorrido, a vítima estava chegando em casa quando foi ofendida pela vizinha com xingamentos homofóbicos.
A Câmara Criminal rejeitou o pedido de absolvição, afirmando que as provas do caso são claras e suficientes. De acordo com o desembargador relator, ficou evidente que houve também o crime de injúria racial.
Ele também afirmou que os elementos do processo são suficientes para justificar a condenação. A pena foi aplicada e não houve contestação sobre o valor da punição, que foi mantida.
